A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento faz parte das componentes do currículo nacional e assume-se como um domínio privilegiado para o desenvolvimento de aprendizagens com impacto tridimensional na atitude cívica individual, no relacionamento interpessoal e no relacionamento social e intercultural dos alunos, enquanto futuros cidadãos. Os diferentes domínios da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento estão organizados em três grupos com implicações diferenciadas: o primeiro, obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se tratam de áreas transversais e longitudinais); o segundo, pelo menos em dois ciclos do ensino básico; o terceiro com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade.
O recurso a metodologias ativas baseadas no trabalho de projeto e a instrumentos de avaliação diversificados, assim como, a valorização da avaliação diagnóstica e da avaliação formativa, são eixos estruturantes na implementação desta disciplina. No ensino básico, a Cidadania e Desenvolvimento é objeto de avaliação sumativa, o que não acontece no ensino secundário, no qual, de acordo com o previsto na Lei, a participação nos projetos desenvolvidos será registada no certificado do aluno.
No contexto da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, tendo por referência o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, coloca-se a necessidade de investir na formação contínua dos professores, no sentido de melhorar a qualidade das aprendizagens dos seus alunos.
Considerando que a Cidadania é uma missão de toda a escola, a sua implementação deve concretizar o desenvolvimento dos princípios, dos valores e das áreas que conduzam os alunos: à convivência plural, democrática e respeitadora da diferença; a defesa da inclusão das pessoas com limitações funcionais, a justiça, a equidade, a honestidade, o rigor e a exigência no trabalho; para uma intervenção ativa de todos na promoção da paz, da saúde individual/coletiva, na defesa da natureza e do meio ambiente.
O território educativo é um recurso essencial para a realização de aprendizagens contextualizadas e o desenvolvimento de competências de formação para uma cidadania efetiva nos alunos. Neste sentido, torna-se imprescindível manter uma articulação contante com o meio envolvente, que permita aprofundar a participação ativa e responsável dos alunos, na identificação e procura de soluções para os problemas emergentes da comunidade. Desta forma, poder-se-á projetar uma escola aberta à sociedade, com um papel interventivo na resolução dos seus desafios, numa perspetiva humanista, formadora de empatias capazes de fomentar a participação dinâmica, responsável e colaborativa de todos, o respeito pelos outros e os valores e princípios dos Direitos Humanos. Nesta perspetiva, é essencial que a escola, atenta às diversidades culturais existentes, dentro e fora dela, fomente a formação de cidadãos responsáveis, intervenientes, tolerantes e solidários, com o objetivo de concretizar os princípios da Democracia.
António José Alves Oliveira, Castelo Branco
