João Canavilhas, vice-reitor da Universidade da Beira Interior (UBI) para as áreas de Ensino, Internacionalização e Saídas Profissionais, explica que a situação dos estudantes portugueses é «completamente diferente» dos alunos internacionais, no que às propinas diz respeito. Após os alunos brasileiros da UBI se mostrarem indignados por não serem abrangidos pela redução de propinas recentemente anunciada pela instituição, o responsável esclarece que, em Portugal, «a redução [de propinas] foi aprovada na Assembleia da República» e é aplicada «em todas as instituições de ensino superior públicas do país», que são «compensadas através do aumento proporcional das verbas transferidos do Orçamento de Estado».
Já no que respeita aos estudantes internacionais não há qualquer financiamento por parte do Estado, segundo o vice-reitor, razão pela qual os alunos pagam o custo real do curso. «De acordo com a alínea c) do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 62/2018, o valor das propinas dos estudantes internacionais “tem em consideração o custo real da formação e os valores fixados noutras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras”. No caso da UBI, o custo real são cerca de 5.000 euros e daí ser este o valor das propinas para estudantes internacionais de 1º ciclo e Mestrado Integrado», justifica João Canavilhas, adiantando que por isso «as propinas não podem baixar». Contudo, acrescenta que além da redução de 40 por cento de que já beneficiam, os estudantes brasileiros podem «candidatar-se ao Fundo de Apoio Social» que permite trabalhar em vários serviços da universidade para «obter uma redução igual ao valor da propina fixada para estudantes nacionais (871 euros este ano)».
João Canavilhas afirma que, na impossibilidade de reduzir a propina, o valor máximo do FAS poderia ser aumentado, «permitindo assim que os estudantes internacionais paguem uma maior percentagem da propina com o seu trabalho».
De acordo com o site da UBI o valor atual das propinas do primeiro ciclo (licenciatura) e mestrado integrado é de 871,52 euros anuais para estudantes nacionais e de 5 mil euros anuais para internacionais. Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se inclui o Brasil, beneficiam de um desconto de 40 por cento, ou seja, pagam 3 mil euros anuais. A instituição anunciou recentemente a redução da propina paga por estudantes portugueses – que segue a linha dos valores definidos em Orçamento de Estado – para 697 euros anuais.
No último ano letivo a UBI acolheu cerca de 600 estudantes internacionais, dos quais 287 são brasileiros. De acordo com o vice-reitor o total de estudantes oriundos do Brasil em todos os ciclos «ronda os mil».
No próximo ano haverá 370 novas vagas para alunos internacionais.
