O Presidente da República anunciou este domingo que o estado de emergência vai estender-se até ao fim do mandato presidencial, que termina a 9 de março, com três renovações.
«A próxima renovação será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O estado de emergência está novamente em vigor em Portugal desde 6 de novembro e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro. Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 01 de março, e de 2 a 16 de março.
As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.
