Os Governos de Portugal e Espanha deverão aprovar na Guarda, a 2 de outubro, uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço. A data e a temática da próxima Cimeira Ibérica foram acertadas na passada quinta-feira em Zamora (Espanha) pela secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e a sua homóloga espanhola, Elena Cebrián.
Nesta reunião as duas governantes concluíram o documento sobre a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que contempla medidas para a mobilidade, desenvolvimento económico e social e ambiente. Em declarações à agência Lusa, Isabel Ferreira adiantou que o documento, que será apresentado na Guarda, assenta em cinco eixos estratégicos. São eles a mobilidade transfronteiriça, a melhoria das infraestruturas e da conectividade territorial, a coordenação dos serviços básicos, o desenvolvimento económico e inovação e o ambiente, energia e cultura. No primeiro caso, a secretária de Estado da Valorização do Interior explicou que estão em causa medidas «muito centradas nos trabalhadores transfronteiriços» e na «eliminação de custos de contexto».
O segundo eixo contemplará medidas relativas às vias de comunicação rodoviária e ferroviária e às questões de internet e da rede móvel nos territórios de fronteira. E o terceiro abarca as questões da coordenação conjunta de serviços básicos, como a Saúde, Educação, Serviços Sociais e da Proteção Civil. Já a temática do desenvolvimento económico e da inovação territorial visa a implementação de medidas para a «atração de pessoas, de empresas e de novas atividades e dinâmicas», disse Isabel Ferreira. «Pela primeira vez, estamos a assumir uma estratégia a longo prazo para os territórios da fronteira. Temos de olhar para esta fronteira como um território de oportunidade de desenvolvimento socioeconómico e de internacionalização e de um mercado ibérico que ganhe ele próprio uma centralidade maior naquele que é o contexto europeu», afirmou a governante portuguesa.
Inicialmente, a Cimeira Ibérica a realizar na Guarda devia ter acontecido em junho de 2019, mas foi adiada devido à instabilidade política que se viveu em Espanha, que levou o país vizinho a realizar duas eleições legislativas até o atual Governo, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, conseguir tomar posse no início de 2020. A habitual reunião anual entre os Governos dos dois países ficou então marcada para este Verão, mas foi novamente protelado devido à pandemia da Covid-19.
Guarda acolheu primeira cimeira em 1976
Não será a primeira vez que a Guarda é palco de uma cimeira luso-espanhola.
A 12 de fevereiro de 1976, a cidade mais alta acolheu o encontro entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, Melo Antunes e José Maria Areílza, que serviu para restabelecer as relações diplomáticas entre Portugal e Espanha após a destruição da embaixada do país vizinho em Lisboa no ano quente de 1975. Esta cimeira inaugural no período democrático foi o ponto de partida para a reaproximação entre os dois países e os seus resultados foram de tal ordem positivos que a reunião ficou conhecida na história diplomática como “O Espírito da Guarda”. Por cá, os representantes dos governos ibéricos acordaram a delimitação da plataforma continental e assinaram um convénio para a gestão do espaço marítimo, bem como um protocolo sobre o aproveitamento do troço internacional do Rio Minho. Melo Antunes e José Maria Areílza negociaram também o incremento da colaboração técnica e administrativa em matéria aduaneira para facilitar o tráfego internacional entre os dois países. E encetaram também os procedimentos para a construção da ponte internacional sobre o Rio Guadiana, que ligaria Vila Real de Santo António a Ayamonte.
