Os centros de dia estão desde este sábado autorizados a abrir, com exceção da área metropolitana de Lisboa, onde a situação de contingência devido à pandemia o impede, e com autorização prévia da Segurança Social, se não forem estruturas autónomas.
A abertura dos centros de dia, uma resposta social que ainda permanecia encerrada devido à Covid-19, foi autorizada há uma semana, mas com restrições. Os equipamentos vão reabrir de forma faseada, podendo abrir os que funcionam de forma independente de outras respostas sociais, como lares residenciais para idosos, por exemplo. Os que partilham espaços com outras respostas sociais ficam condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local para obterem autorização para reabrir.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) elaborou um guião orientador para a reabertura, no âmbito da pandemia, que sublinha a importância dos centros de dia para a saúde dos idosos, considerando-a uma «resposta fundamental para proporcionar bem-estar social, físico-motor, psicológico, promovendo a autoestima das pessoas idosas». Desde logo haverá que ter em conta os centros de dia que funcionam de modo isolado e os acoplados a outras respostas sociais, para os quais é preciso garantir «total separação, sem cruzamento entre utentes e colaboradores das outras respostas sociais e sem partilha de espaços como refeitórios e instalações sanitárias».
Os utentes que integrem grupos de risco devem ser sujeitos a uma avaliação clínica prévia, «ponderando riscos e benefícios». Uso de máscaras e equipamento de proteção pessoal por utentes e profissionais, circuitos de circulação e permanência, horários para refeições, limpeza diária e desinfeção semanal, distanciamento de dois metros entre utentes e preferência a atividades em espaço exterior são condição para a reabertura e vão fazer parte do dia-a-dia destas estruturas.