O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 157 arguidos por fraude na obtenção de subsídio que terão, alegadamente, lucrado cerca de 340 mil euros entre 2010 e 2013.
Segundo uma nota publicada esta terça-feira na sua página oficial na Internet, a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra adianta que os agricultores da zona da Guarda e de Castelo Branco adquiriam a duas empresas sedeadas na Guarda equipamentos agrícolas, como tratores e alfaias, com recurso a financiamento comunitário. Estas empresas concediam-lhes descontos, mas não os refletiam nas faturas, o que permitia que os arguidos beneficiassem de apoios financeiros superiores ao devido. O alegado esquema foi investigado pela Polícia Judiciária da Guarda, que apurou que «mediante a utilização de faturas que não correspondiam aos valores efetivamente pagos» foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante global superior a 340 mil euros, num universo de 150 projetos de investimento, entre 2010 e 2013.
Segundo o comunicado emitido pelo DIAP de Coimbra, os equipamentos eram financiados com fundos comunitários através de projetos de investimentos aprovados pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), por intermédio da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, no âmbito do Programa PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural). «Contudo, os preços foram alvo de descontos que não foram comunicados às entidades processadoras dos subsídios, possibilitando, desta forma, que os apoios financeiros tivessem sido atribuídos com base em custos dos equipamentos superiores aos efetivamente pagos, com o inerente prejuízo para o orçamento comunitário», explica aquele organismo.
MP acusa centena e meia de agricultores da Guarda e Castelo Branco de fraude na obtenção de subsídio
