O Presidente da República propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 1 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Nos motivos invocados, Marcelo Rebelo de Sousa realça que «não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável».
A novidade é que podem ser limitados os níveis de ruído em determinadas horas do dia para não perturbar quem está em teletrabalho.
O Presidente propõe ainda acabar com a proibição de venda de livros nos supermercados e pede também que seja feito um plano faseado para a reabertura das escolas, com «critérios objetivos» e tendo em conta «a proteção da saúde pública».
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira.
