A aprovação por larga maioria pela Assembleia Municipal da Guarda do orçamento da Câmara para 2021 constituiu um momento notável de elevação democrática dos seus deputados municipais e dos presidentes das Juntas de Freguesia. Mostrou à região e ao país que, perante as dificuldades levantadas pela Covid-19, os eleitos locais da Guarda souberam unir-se para defender os interesses da população que os elegeu e para inverter, no seu concelho, os efeitos sociais e económicos da pandemia.
O orçamento para o próximo ano obteve 59 votos a favor, 12 votos contra e duas abstenções. A esmagadora maioria dos presidentes de Junta de Freguesia votaram a favor, incluindo alguns do Partido Socialista, e este orçamento também mereceu o voto favorável dos eleitos pelo CDS-PP.
Quero cumprimentá-los a todos, dizendo-lhes o quanto respeito a sua coragem, a sua determinação em servir os interesses dos guardenses, mesmo quando são sujeitos a intensas pressões políticas. Ao colocarem o bem comum acima das tricas e dos ataques pessoais, estes autarcas engrandecem-se a si próprios e dignificam o mandato que o povo lhes conferiu.
O próximo ano vai exigir de todos nós – políticos, agentes económicos, profissionais sociais e de saúde, população em geral –, muito trabalho, muita resistência à crise económica e social que se está a levantar. Foi para enfrentar este cenário marcado pela incerteza que a Câmara da Guarda preparou um orçamento que, no seu âmago, tem um pressuposto e três grandes prioridades.
Começando pelo pressuposto: tal como no início da pandemia, a Câmara fará em 2021 tudo o que está ao seu alcance para prevenir, combater e tratar os contágios do novo coronavírus, agindo e apoiando todos os agentes (das unidades de saúde às IPSS) que estão na linha da frente deste combate no concelho da Guarda. É fundamental ganhar tempo até chegarem vacinas em larga escala. O orçamento municipal aprovado responde a este imperativo.
Fruto da gestão rigorosa e das boas contas nos últimos anos, a Câmara da Guarda está hoje mais preparada para apoiar quem precisa, ao mesmo tempo que investe no futuro e cumpre atempadamente as suas obrigações correntes. É por isso que o orçamento para 2021 é ambicioso nos investimentos e, ao mesmo tempo, tão responsável.
O orçamento está, como disse, focado em três prioridades: a aceleração da atividade empresarial local; a valorização do território rural do concelho e das suas povoações; e a qualificação e a dinamização do centro da cidade.
Estamos a atrair muito investimento produtivo, tecnológico e gerador de emprego para a Guarda. 2021 irá ser o ano da ampliação da Plataforma Logística, respondendo à grande procura por parte da indústria: a 3ª fase da Plataforma irá disponibilizar mais quatro dezenas de lotes. Este é um excelente indicador: o emprego é a melhor política social que existe!
Ao mesmo tempo, a Câmara tem feito acordos com as freguesias que lhes irão garantir, já no próximo ano, poder lançar um conjunto de infraestruturas de saneamento, de pavimentação de caminhos, de requalificação de praças e de arruamentos.
Em terceiro lugar, estamos a tornar o centro da Guarda mais atrativo e mais confortável para quem cá vive. Conseguimos trazer para a cidade a coleção António Piné, um dos melhores acervos de arte do século XX que existem em Portugal. Iremos instalá-la na antiga “Casa da Legião” que a Câmara adquiriu recentemente. A reabilitação da casa por um grande arquiteto e a abertura da coleção António Piné ao público irão incluir a Guarda no circuito ibérico de arte contemporânea. Será um trunfo importante para a candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura em 2027.
A Câmara adquiriu também três casas na Praça Velha, ao lado dos antigos Paços do Concelho. Iremos lá instalar o “Solar dos Sabores”: será um local onde estará representado o melhor dos produtos endógenos e gastronomia regional, que irá atrair, não só turistas, mas a população da própria Guarda para o centro da cidade.
O arranque da Variante de ligação da rotunda dos F’s à VICEG, bem como a conclusão dos Passadiços do Mondego e a melhoria dos acessos ao maciço central da Serra da Estrela, são outras peças fulcrais para mudar a face urbana da Guarda: estes elementos conjugados torná-la-ão uma nova centralidade nacional e transfronteiriça.
A aprovação do Orçamento da Câmara para 2021 por tão larga maioria tem, por isso, uma explicação simples: é um bom orçamento!
É um orçamento que combate a crise provocada pela pandemia. É um orçamento que atrai investimento e gera emprego. É um orçamento que valoriza as freguesias. E é um orçamento que qualifica a Guarda enquanto referência cultural e turística.
Com este orçamento, a Guarda está mais preparada para enfrentar o difícil ano de 2021.
Carlos Chaves Monteiro
Presidente da Câmara Municipal da Guarda