Inicia-se um novo ano sempre com “esperança” de que este será melhor do que o que finda. Reconforta-nos a ideia de que o novo ano nos brinde com muita saúde, paz e trabalho, pois assim vive-se com maior tranquilidade e melhor qualidade de vida.
Vaticinam as projeções que 2019 será um bom ano para a economia portuguesa, pois, na sequência da trajetória sustentável das contas públicas desde 2018, estas permanecerão estáveis prevendo-se um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,2% e uma ténue redução da dívida pública, que apesar de estar em decréscimo, continua elevada, ligeiramente acima dos 120% do PIB.
Manter-se-á a trajetória descendente da taxa de desemprego e o consumo permanecerá acelerado, muito graças ao aumento da procura interna e das exportações que, deste modo, contribuem para o crescimento da economia.
Toca-nos particularmente, também, o facto de o Governo ter criado a Secretaria de Estado para a Valorização do Interior, com sede em Castelo Branco, dando assim um claro e inequívoco sinal de mudança no que respeita ao desenvolvimento do interior ou, se preferirmos, dos territórios de baixa densidade. Todos os governos falam, incessantemente, da necessidade premente do desenvolvimento do interior, objetivando a minimização das assimetrias litoral/interior. Porém, todos, incondicionalmente, têm falhado redondamente no alcance deste desígnio, que rapidamente se dissipa com outras preocupações que se sobrepõem e relevam para segundo plano este assunto.
O auspicioso Programa para a Valorização do Interior contempla um vasto conjunto de medidas diversas, condensado em 5 eixos fundamentais, a saber, “Um Território – + Coeso, + Competitivo, + Sustentável, + Conectado, + Colaborativo”, que visam atingir um único desígnio: a coesão territorial. Regozijamo-nos pelo facto de muitas medidas se encontrarem em curso e outras executadas, porém, é desejável que se aprovem novas medidas de descriminação positiva para estes territórios.
Urge que se implementem medidas efetivas de fixação das populações que resistem às contrariedades diárias das vivências no interior, bem como de atração de novos povoadores e investidores que, heroicamente, contrariem as correntes do êxodo para o litoral ou estrangeiro.
O município de Figueira de Castelo Rodrigo apresentou em 2018 os Estatutos dos Territórios Periféricos como instrumento de resposta aos problemas de coesão e disparidades territoriais. Trata-se, pois, de um potencial instrumento de perequação, um fundo de emergência, que comporte os custos das desigualdades derivados da periferia, nomeadamente saúde, envelhecimento ativo, cultura e educação. Neste documento elenca-se um conjunto de medidas efetivas e executáveis, com reduzido impacto financeiro quando comparado com múltiplas outras medidas apresentadas e que, fruto da sua clareza e simplicidade, teriam um enorme impacto territorial. Não se pode tratar por igual o que é manifestamente desigual, pelo que este Estatuto trará regras diferenciadoras em termos de fiscalidade, nas empresas, na saúde, no apoio social, no reforço dos serviços públicos, na reinvenção das aldeias, na agricultura e no regresso às origens, para uma circunscrição territorial específica (sensivelmente 60 municípios). Oxalá que o atual Governo ponderasse aproveitar algumas das ideias preconizadas para reverter as assimetrias territoriais.
Considero também que a requalificação da Linha do Douro é uma inevitabilidade, isto apesar dos constantes reveses que este projeto tem enfrentado há duas décadas. Consubstancia um investimento crucial e de vital importância para o desenvolvimento de toda a região Centro, conforme referido num estudo recente da União Europeia. Este estudo destaca o potencial de desenvolvimento da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca de Alva (Portugal) e Fregeneda-Salamanca (Espanha), que terá um custo de requalificação da linha de cerca de 578 milhões de euros. O documento identifica 365 ligações ferroviárias transfronteiriças em toda a União Europeia e seleciona os 48 projetos mais promissores e com maior potencial de reativação, onde vem incluída a Linha do Douro. A despeito de o projeto transfronteiriço não constar do Plano Nacional de Investimento (2020-2030), considero que deverá haver abertura e solicitude, por parte do Governo, para perceber a importância estratégica deste investimento no desenvolvimento da toda uma região do “Douro”, com a articulação do “turismo ferroviário” e o “turismo fluvial”, em complementaridade.
Outro projeto de relevante interesse estratégico para o distrito da Guarda e território do Douro é a construção de um novo cais fluvial em Barca de Alva, considerando o incremento no número de barcos hotéis que afluem ao atual cais e que, presentemente, se revela exíguo para a significativa afluência de tráfego fluvial. Urge o avanço das obras de construção do novo cais, tão só por razões de desenvolvimento económico da região, mas também por razões de segurança na via navegável do rio Douro.
Naturalmente, muito mais haverá para almejar concretizado no ano de 2019, até porque é de relevar sempre a insaciável natureza humana, mas considero estes projetos como sendo aqueles que poderão trazer maior contribuição/benefício para o desenvolvimento territorial. E, é precisamente, disto que se trata, apostar em projetos que, pelo mérito coletivo, apresentem retorno em termos de desenvolvimento económico e social para um vasto território.
Aproveito a oportunidade para desejar a todos, sem exceção, um excelente 2019, pleno de realizações pessoais e profissionais, e que os territórios periféricos evoluam e progridam, concretizando-se, assim, o maior desígnio: a coesão e desenvolvimento territorial.
Próspero ano 2019!
* Presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo
