Muito se tem falado e escrito sobre o desenvolvimento das regiões mais abandonadas do país, fisicamente próximas da orla litoral, mas muito longe a nível socioeconómico da média nacional, para não falarmos das zonas mais desenvolvidas da faixa litoral do país.
Por vezes aparecem vozes bem-intencionadas preocupadas com esta temática, mas, na verdade, são mais motivados pelo seu protagonismo e possibilidade de se promoverem nos media e tudo volta ao esquecimento.
Os políticos, sobretudo no período das campanhas eleitorais, desdobram-se em visitas ao interior, fazendo-nos pensar que são daí naturais, fazendo promessas atrás de promessas, levadas pelo vento e pelo esquecimento, mal se instalam no poder. Quando muito, decretam medidas paliativas que em nada têm contribuído para o desenvolvimento harmonioso e crescimento económico das regiões cada vez mais abandonadas. Refiro-me concretamente a reduções ligeiras da taxa do IRC, da redução das portagens das antigas SCUT, construídas com importantes contributos a fundo perdido da CEE e pouco mais.
É confrangedor ver cidades, vilas e aldeias cada vez mais despovoadas, algumas destas últimas já totalmente abandonadas, na Beira Interior. Os políticos e a classe governativa fazem como a avestruz ou assobiam para o lado, como se o problema não existisse.
Na minha opinião, só com um tratamento de choque o problema será resolvido. Já as vias de comunicação que hoje temos de excelente qualidade chegaram uns 20 ou 30 anos atrasadas. Hoje escoam facilmente o produto do interior para os grandes centros de consumo, mas também levam as pessoas para o litoral com a maior facilidade e rapidez.
Todos falam, falam e ninguém faz nada. É necessário e urgente tomar medidas que tragam investimentos e pessoas para o interior e, acima de tudo, que fixem as populações locais nas zonas mais desfavorecidas. Na minha opinião, essas medidas passariam pela eliminação total das portagens das A23 e A25 e outras, da eliminação do IRC para os novos investimentos e novas empresas aqui constituídas, da redução substancial do IRS desses novos trabalhadores que aceitem vir trabalhar para o interior. Naturalmente que este incentivo deveria ser igualmente ponderado para as poucas unidades de produção existentes nessas zonas. Estas medidas de choque teriam um tempo de validade, 20 ou 30 anos.
Alguns perguntar-me-ão como compensar esta perda de receita? Não daria a resposta fácil de muitos, argumentando que o Estado também acorreu aos bancos com milhares de milhões de euros. Como economista, conheço perfeitamente o efeito multiplicador na economia e existem mesmo estudos devidamente validados que relacionam a diminuição da evasão fiscal com a redução das taxas dos diferentes impostos. Um acentuado desenvolvimento e crescimento económico no interior geraria uma enorme receita fiscal por via dos impostos indiretos.
Muitos outros incentivos poderiam e deveriam ser criados, como por exemplo, a discriminação positiva dos encargos sociais que oneram as empresas e que são iguais em todo o país, quer as empresas se situem na zona mais rica do país, Lisboa e Vale do Tejo, ou se localizem nas zonas mais recônditas da Beira Interior.
Não tenho dúvidas que, mais tarde ou mais cedo, estas medidas de choque acabarão por ser tomadas. Todavia, tal como aconteceu com as vias de comunicação, não sei se não será tarde demais.
* Economista
