Sem dúvida que Portugal está na moda. E não só pelo número crescente dos que procuram o nosso país para visitar, investir ou mesmo residir. Cada vez mais vemos destacadas figuras nacionais a ocupar lugares chave na Europa e no mundo. O último foi Mário Centeno, nomeado para presidente do Eurogrupo.
Há quem veja nesta nomeação um prémio importante pelo bom desempenho do Ministro das Finanças no Governo da “geringonça”. Na verdade, os principais indicadores da nossa economia têm conseguido valores muito interessantes. O défice, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ficou-se por 0,5%, bem abaixo da meta de 0,7%, graças ao bom ano de crescimento económico. Com crescimento e desenvolvimento económico todos ganham. Desde logo os trabalhadores, que mais facilmente conseguem impor as suas reivindicações salariais; os empresários, com a melhoria dos resultados, o que lhes permite proceder aos necessários investimentos; o Governo, que vê baixar o desemprego, reduzir a fatura social e cobra mais impostos, o que lhe permite uma redução apreciável do défice.
Mas o que é que suportou o crescimento? – Quanto a nós, este assentou em dois parâmetros fundamentais: no magnífico desempenho das exportações e no fator turismo que vai contagiando as principais zonas geográficas do país.
As exportações têm conhecido um desempenho extraordinário. Em 2018 cresceram 5,6%, desacelerando face a 2017, cuja taxa foi de 7,6%. A retoma dos principais parceiros da União Europeia tem puxado de forma decisiva pela economia portuguesa. Tradicionalmente, a Espanha representa cerca de 25% das nossas exportações (25,4% em 2018). E se considerarmos aquele país conjuntamente com França e Alemanha, o valor passa para 49,6%, segundo dados do FMI.
O bom desempenho das economias daqueles parceiros comerciais está comprovado pelas taxas médias de crescimento esperado no período 2015/ 2019, ou seja: 2,9% em Espanha; 1,5 na França e 1,7 na Alemanha.
Recorde-se que o peso das exportações de bens e serviços no PIB tem vindo a subir. Representou 43,6 % em 2018, enquanto em 1995 representava somente 26,7% e 29,8% em 2010.
Mas o Governo não teve qualquer mérito nos bons indicadores alcançados? – Claro que sim, mas não com a preponderância que os seus apaniguados lhe pretendem atribuir, reduzindo tudo à implementação da política de restituição do rendimento. Eu gostaria mais de lhe chamar política de redistribuição de rendimentos, uma vez que não tem havido redução de impostos, mas antes redistribuição. Isto é: têm baixado os impostos diretos (IRS), mas aumentado os impostos indiretos, e outros (AIMI, por exemplo), associados ao consumo, que as pessoas não conseguem identificar com facilidade. Segundo dados do Eurostat, a carga fiscal, que mede o peso dos impostos e contribuições sociais no produto interno bruto (PIB), subiu mesmo sete décimas em 2018, passando de 36,5% em 2017 para 37,2% em 2018.
Nesta área e na tomada de outras medidas de cariz social, penso que o Governo tem estado bem. Estas medidas têm contribuído para o crescimento do consumo interno e todos sabemos da importância que este tem na economia nacional, onde a esmagadora maioria das empresas são PME e estão viradas para o mercado interno. Já quanto à tomada de medidas concretas conducentes à criação de riqueza, não se conhece qualquer medida nesse sentido em quatro anos de governação. Na minha opinião, este tipo de medidas não fazia parte do ADN do Governo da “geringonça”.
Recordamos o acordo celebrado em 2013 entre os partidos da coligação e o Partido Socialista, liderado por António José Seguro, em que foi acordado proceder-se a uma redução progressiva da tributação das empresas como forma de estimular o investimento e a criação de emprego. Caso esse acordo não tivesse sido quebrado por António Costa, a taxa de IRC sobre as empresas poderia estar agora na ordem dos 17%, concorrendo assim com vários parceiros da União Europeia, nomeadamente a Irlanda, que tem conseguido autênticos milagres a nível e crescimento e desenvolvimento económico nos últimos anos.
Sou dos que pensam que os empresários devem receber estímulos de vária ordem, pois correm elevados riscos. Mas se as coisas não correrem bem perdem tudo, os anéis e os dedos, pois não têm a proteção do guarda-chuva do Estado, ao contrário de outras camadas sociais. Não me refiro, naturalmente, aos bancos, nem os banqueiros são considerados empresários, pelo menos no meu conceito.
Contudo, o Governo, nomeadamente o seu primeiro ministro, tem compensado o país com o seu positivismo, confiança e otimismo militante. E sabemos como a confiança e as expectativas positivas são importantes na ciência económica, nomeadamente para os agentes económicos.
* Economista
