A justiça tarda, mas chega…!

1. A novela da TAP envergonha o governo e criou uma crise política ignóbil. Um gélido António Costa escolheu o caminho da confrontação com o Presidente da República, após a encenação da demissão do ministro João Galamba. O primeiro-ministro mostrou quem manda e teve a ousadia de discordar de Marcelo Rebelo de Sousa, que defendia a saída do ministro das Infraestruturas do governo. António Costa considerou que os factos ocorridos no ministério são “deploráveis”, mas recusou seguir o conselho do Presidente da República – “esticou a corda”. Deixou Marcelo sem capacidade de reação imediata, mas o caminho está traçado: Galamba não tem condições para continuar a ser ministro e o conflito entre Presidência e Governo marcará os próximos tempos da política portuguesa.
O país, incrédulo perante os relatos do que ocorreu no gabinete de Galamba, assiste impávido à bagunça política em que o Governo vive. Costa pode ter escolhido o caminho da confrontação, mas a novela da TAP e o episódio no ministério não serão facilmente esquecidos pelo Presidente da República ou pela opinião pública.
O amadorismo, a negligência e a impreparação de João Galamba, a juntar à jactância e soberba, custaram ao país uma crise política de consequências desconhecidas. A estabilidade política era determinante para o funcionamento normal do regime, mesmo quando o país está na rua com exigências de toda a ordem, quando o SNS não funciona e a administração pública está em elevado estado de degradação, quando os professores entraram num tempo de guerrilha sem fim à vista e a justiça está paralisada, quando as reformas não acontecem e o PRR não cumpre prazos de execução… Mesmo com o turismo a crescer mais do que o previsto e a receita fiscal a permitir que Portugal resista. O país não pode ficar refém de guerras pessoais. António Costa mostrou quem manda no governo, no PS e no país, mas é uma vitória de Pirro, vai acabar por ter de remodelar o Governo e João Galamba não tem condições para continuar como ministro. O braço-de-ferro que Costa exibiu só servirá para adiar o óbvio.
2. Depois de quase 14 anos de processo, Júlio Sarmento, Álvaro Amaro e Luís Tadeu, e o empresário Fernando Gouveia, foram condenados a penas de prisão no caso das parcerias público privadas com a MRG. A sentença foi lida quinta-feira no tribunal da Guarda e o empresário Fernando Gouveia foi condenado à pena efetiva de 6 anos e 6 meses de prisão por corrupção ativa e prevaricação.
Júlio Sarmento, antigo presidente da Câmara de Trancoso, foi condenado também a pena efetiva de 7 anos por prevaricação de titular de cargo político, corrupção passiva e branqueamento de capitais. O histórico militante do PSD foi ainda sentenciado a restituir ao Estado, no prazo de dez dias, um valor global de 552 mil euros.
E Álvaro Amaro, antigo autarca de Gouveia e depois presidente da Câmara da Guarda, foi sentenciado a 3 anos e 6 meses de pena suspensa por prevaricação, tal como Luís Tadeu, vice-presidente do município gouveense à data dos factos, em 2008. As penas aplicadas a Álvaro Amaro e Luís Tadeu estão suspensas mas condicionadas ao pagamento de 25 mil euros no prazo de um ano. Naturalmente os arguidos, agora condenados, irão recorrer da sentença do tribunal da Guarda, porém, uma condenação é uma condenação… e ainda que venham a existir muitos atrasos ou alterações que possam resultar dos recursos os protagonistas foram exemplarmente condenados…
Álvaro Amaro repudiou a decisão judicial e anunciou que vai recorrer e que, apesar de o tribunal não ter sentenciado a perca de mandato, irá renunciar ao lugar que ocupava em Bruxelas.
Recordar que o antigo presidente da Câmara da Guarda ainda aguarda o julgamento no caso Transdev. E que, com esta condenação, que ainda não transitou em julgado, mas deixa o social-democrata numa situação extraordinariamente fragilizada. Ele que, dizia-se, até poderia voltar a ser candidato do PSD à Câmara da Guarda.
Em situação delicada fica também Luís Tadeu, não apenas perante a justiça, mas também enquanto presidente da Câmara de Gouveia, onde se espera a sua demissão e a renúncia à presidência da CIM Beiras e Serra da Estrela. Aliás, perante a renúncia de Álvaro Amaro, não se compreende que Luís Tadeu não abandone os cargos que ocupa.
3. A Rádio Altitude começou em grande as comemorações dos seus 75 anos com um Sarau Cultural no TMG, “Abril no Altitude – a Revolução passou pela Rádio”. Inicialmente “desenhado” para o pequeno auditório, o evento encheu o grande auditório do TMG numa noite memorável em que se evocou o 49º aniversário do 25 de Abril e se celebrou o primeiro momento do 75º aniversário da rádio local mais antiga do país.