P – Que prenda gostaria de receber o presidente da Câmara nos 821 anos da Guarda?
R – A melhor prenda era uma vacina para o novo coronavírus e que nos permitisse voltar à normalidade. O sofrimento e o impacto direto e indireto que a Covid-19 está a ter sobre a nossa vida é o pior deste tempo e o meu desejo é que as pessoas infetadas recuperem. Além da boa saúde de todos, gostaria de poder anunciar a criação de mil novos postos de trabalho durante os próximos 12 meses. E digo-o porque também estamos a trabalhar nesse sentido. O anúncio da instalação de uma ou várias empresas e de serem criados na Guarda, no mínimo, 1.000 postos de trabalho nos próximos 12 meses é mesmo uma possibilidade.
P – Já fez por isso, há alguma coisa concreta que nos possa adiantar?
R – Nada cai do céu. Ao longo deste curto mandato enquanto presidente da Câmara temos desenvolvido trabalho e um dos eixos fundamentais é aumentar a capacidade de atração e de investimento para a Guarda. Isso promoverá a qualidade de vida dos nossos concidadãos e aumentará o seu rendimento. O município tem a função de criar as condições para que os empresários optem pelo nosso território e invistam aqui.
P – Sabemos que tem havido alguns contactos com investidores e empresas. Que potenciais investimentos se perspetivam e quais são as suas expetativas?
R – Tenho três objetivos fundamentais enquanto presidente de Câmara. O primeiro é a consolidação da plataforma logística, onde já estamos numa fase de ampliação, e a criação na Guarda do maior “porto seco” da Península Ibérica. O segundo ponto tem a ver com criação do “Espaço Empresa” para apoiar as microempresas e as “startups” e com isso instalar na Guarda, no futuro, uma incubadora de empresas em articulação com o Instituto Politécnico para fomentar o empreendedorismo. Queremos também reforçar o “cluster” do setor automóvel, apoiando mais as empresas já instaladas na Guarda, bem como a área da logística, que já é uma atividade económica relevante – e será reforçada com o “porto seco”. Vamos ainda apostar num novo “cluster” da mobilidade elétrica sustentável.
P – O que vai fazer a Câmara nesse domínio?
R – Temos contactos diretos com diferentes empresas, uma das quais pretende reforçar o seu projeto na Guarda para aumentar a capacidade de produção e de conhecimento que o grupo desenvolve em todo o mundo. É uma opção e estratégia que nos deixa agradados porque, para esta multinacional, a Guarda continua a ser um centro de investimento. Estou a falar da possibilidade de criação do centro tecnológico da Sodecia. No âmbito deste “cluster” já temos a preponderância e excelência da Coficab, mas queremos atrair mais empresas da área e estamos a negociar com alguns grupos para virem para a Guarda produzir, nomeadamente, bicicletas elétricas. Não podemos esquecer que um dos projetos estruturantes deste executivo é ligar a parte baixa à alta da cidade por um meio permanente, rápido, confortável, sustentável e mais barato. Está prevista a construção de um terminal intermodal num local próximo da estação de caminhos-de-ferro para apoiar a mobilidade urbana.
P – Disse que um dos seus anseios era que, no próximo dois ano, surgissem na Guarda 1000 postos de trabalho no “cluster” automóvel, na logística e na mobilidade elétrica sustentável. Pode concretizar?
R – Não queria individualizar porque há empresas que estão a reforçar os seus investimentos e outros projetos, como uma empresa que vai fabricar bicicletas elétricas na plataforma logística, onde poderá também surgir uma outra de produção de veículos elétricos.
P – Portanto está confiante que nos próximos dois anos, pelo menos, 500 postos de trabalho venham a ser criados nesta área?
R – Essa é a nossa aposta, é nisso que estamos a trabalhar e digo que já não parto do zero e queremos mais.
P – O que há em concreto sobre o “porto seco”?
R – É uma aposta, um investimento, de futuro, estratégico, por ser na Guarda que se ligam vias rodo e ferroviárias importantes para o país e devido à proximidade a Espanha e ao centro da Europa. Há também a lógica de alargar a área de influência do porto de Leixões, com cuja administração estamos em contacto para potenciar ainda mais esse projeto. A Guarda tem as condições por excelência para acolher este porto seco, que esperamos que possa evoluir para um conceito mais atual de zona económica especial, onde será possível atrair empresas através de um conjunto de condições mais favoráveis à sua instalação em termos de benefícios fiscais e de direitos alfandegários. Queremos acrescentar valor, não queremos um espaço de mera receção de mercadoria, armazenamento e distribuição, o queremos é que as empresas concentrem na Guarda os componentes, os transformem num produto final – para incentivar o emprego e criar mais rendimento na região – e os exportem a partir daqui.
P – A economia será uma das suas prioridades. Quais são as outras?
R – Ainda na economia, a aposta clara na transformação da nossa agricultura, que se caracteriza por ser de autossuficiência, de subsistência, promovendo-a como uma área de negócio mais empresarial. Vamos fazer isso com a construção de um regadio no mais curto espaço de tempo, porque os fundos comunitários estão aí, e que envolverá freguesias como Santana d’Azinha, Marmeleiro, Adão e Jarmelo, que podem beneficiar muito deste investimento. A lógica é ir buscar a água da barragem do Sabugal, no âmbito de um projeto multimunicipal. Já houve reuniões, há estudos técnicos e vamos preparar uma candidatura porque queremos apostar em novos produtos agrícolas com mais procura no mercado, que deem mais sustentabilidade aos nossos agricultores, que fixem mais jovens através de uma prática agrícola mais empresarial, mais lucrativa e vantajosa. A par disso, este executivo – que não se limita a dar sequência ao que vem de trás – lançou o Centro Logístico de Promoção e Desenvolvimento dos Produtos Endógenos, para o qual adquirimos um lote com pavilhão já construído na plataforma logística e iremos fazer uma parceria com a AgroGuarda para comercializar produtos agrícolas, como o mirtilo, a cereja, a batata, a castanha e a maçã. A ideia é criar um centro de calibragem, embalamento, armazenamento e sobretudo aproveitar as sinergias que existem e o conhecimento de mercados, designadamente na área dos mirtilos, e poder usar os mesmos canais de comercialização para produtos aqui produzidos. Ou seja, vamos dar mais organização e criar um caráter empresarial a uma agricultura de cariz familiar. A gestão será feita pela AgroGuarda, que é quem sabe e conhece esta atividade, à qual iremos disponibilizar, através de um protocolo, essas instalações a troco de organização, promoção, dinamização e desenvolvimento de um setor crucial para o nosso território.
P – Falou da mobilidade urbana e deixou entender que a Câmara está a estudar a possibilidade de criar uma nova central de transportes. O que vai acontecer à atual?
R – Está tudo em aberto. Não podemos desistir desse espaço perto do centro da cidade, mas o foco é ligar os diversos meios de transporte que existem na Guarda num sistema mais cómodo, eficiente, rápido e que responda às necessidades das pessoas e com isso melhorar a sua qualidade de vida. O novo interface é fundamental para isso. O objetivo é criar esta nova central próximo da estação de caminhos-de-ferro e depois disponibilizar um meio de transporte até ao Jardim José de Lemos, na zona alta da cidade, que pode ser elétrico, sustentável, confortável, permanente, mais rápido e barato, eventualmente com situações intercalares em zonas com declives elevados…
P – Essa é outra ideia, a de instalar meios mecânicos em certas áreas da cidade.
R – O que está a ser estudado é servir o interface com um funicular, um “shuttle” ou um minibus. Já temos uma noção do que precisamos, mas temos que ver o valor do investimento, os apoios comunitários disponíveis, o que irá condicionar muito a nossa opção final.
P – Falou algumas vezes na possibilidade de instalar – e é algo que na Guarda é recorrente dada a orografia da cidade – meios mecânicos nalgumas encostas para o centro. O que existe sobre essa ideia?
R – Ainda é muito pouco, por enquanto, mas queremos nomeadamente a criação de circuitos para bicicletas elétricas, a instalação de um elevador ou de uma passadeira rolante do Bairro da Caixa para o centro… O levantamento já está feito, falta encontrar as soluções financeiras e técnicas mais adequadas para dar resposta ao grande desafio das cidades de hoje, que é dar mais comodidade, qualidade de vida e bem-estar às pessoas.
P – Mas o que poderá acontecer à atual central de camionagem?
R – É um espaço que pode vir a ser requalificado, reduzido, e acolher vários projetos privados, além de se poder fazer requalificação urbana e de edifícios, outro eixo deste executivo…
P – Falemos das duas casas que foram adquiridas junto aos antigos Paços do Concelho, na Praça Velha. Já há projeto?
R – Temos um pré-projeto do “Solar dos Sabores” que queremos ali construir. Será um espaço dedicado à economia, à gastronomia, à semelhança do que acontece noutras praças europeias ou nacionais, como o mercado da Ribeira ou de Campo de Ourique, em Lisboa. Aquele espaço tem de ser mais atrativo, de oferecer várias soluções para as pessoas poderem usufruir do centro histórico, da Praça Velha, e uma delas é a gastronomia. Portanto, o “Solar dos Sabores” vai permitir a requalificação daquela área, dar uma resposta económica e outra cultural com a instalação de exposições de arte contemporânea, de uma “Casa da Memória” e da secção de armas do Museu da Guarda. Tudo para dinamizar e tornar atrativa a Praça Velha. Vamos também apostar na recuperação das fachadas no centro histórico e na antiga judiaria.
P – Como será feito esse trabalho e com que apoios?
R – São áreas que já estão incluídas na ARU (Área de Reabilitação Urbana) e os proprietários que requalificarem têm benefícios fiscais em termos de IVA nos materiais, isenções ou reduções de IMI e IMT. O modelo para a regeneração da zona histórica vai ser transmitido aos proprietários, que serão incentivados a requalificar os seus edifícios integrando-se num projeto mais abrangente. É mais um reforço neste património importante da Guarda para promover a atração de turistas.
P – Quer também retomar o projeto de ligação da cidade ao maciço central da Serra da Estrela? É a recuperação do projeto da “estrada verde” ou é algo novo?
R – É um projeto novo e uma ligação fundamental num concelho que tem a maior área do Parque Natural da Serra da Estrela, mas não tem uma ligação direta ao maciço central. Estamos a falar de 6,5 quilómetros no nosso concelho, mas Gouveia também está disponível para fazer mais 6,5 quilómetros dessa estrada no seu município. Há acordo entre as duas autarquias e o projeto é para avançar assim que encontrarmos o financiamento necessário porque o investimento é elevado. Outros falaram dessa estrada, mas não a fizeram e eu tenho-a como um projeto fundamental para reforçar a atratividade da Guarda no turismo de natureza e paisagem, conjugando diferentes fatores como o Festival do Pão, em Videmonte, as Jornadas da Lã e o cobertor de papa, em Maçaínhas e nos Meios, em ligação com os Passadiços do Mondego.
P – Os Passadiços do Mondego já estão em obra, já garantiu mais financiamento para além dos 500 mil euros que O INTERIOR noticiou recentemente, ou vai ter que recorrer à banca?
R – Com a execução de obra, teremos condições para aceder ao que podemos designar de sobras dos fundos comunitários que não foram gastos. Ou seja, poderemos ir buscar alguma parte do dinheiro sobrante, como outros municípios irão fazer, para dar continuidade ou concluir os projetos em curso. O “overbooking” é outra solução, mas só para o final do ano saberemos o que resta dos fundos comunitários. Claro, que há também o novo quadro comunitário do 20-30, onde poderá ser possível encaixar este tipo de projetos. Em última instância, teremos que encontrar outras formas de financiamento, sendo que o município tem atualmente uma situação financeira equilibrada, com uma dívida de 15 milhões de euros – eram 62 milhões em 2013 – e o esforço meritório deste executivo deixa-nos margem para continuarmos a investir. Tal como fizemos nestes últimos sete anos, nomeadamente na Educação, com as salas do futuro, os transportes, o apoio à compra dos livros e das fichas de exercícios, bem como nas obras na Secundária da Sé, cuja segunda fase vamos iniciar, e na EB de São Miguel, que será totalmente requalificada. São mais de 2 milhões de euros nestas obras. A primeira fase da intervenção na escola de São Miguel ronda os 500 mil euros e estamos à espera da abertura do aviso para submeter a respetiva candidatura e iniciar os trabalhos. No total, iremos investir um milhão de euros.
P – Quanto “custou” a pandemia da Covid-19 ao município da Guarda?
R – É quase um milhão de euros em custos diretos, os indiretos poderão ser muito mais, principalmente por causa dos atrasos de projetos.
P – Preocupa-o a situação atual do concelho da Guarda, que está entre os de maior risco de transmissão da Covid-19? O que poderá fazer a Câmara para apoiar as pessoas e as empresas?
R – Tal como no início da pandemia, estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance com o programa “SalvaGuarda”, em que tomámos mais de 25 medidas logo numa fase inicial de apoio à economia, de respostas de retaguarda e descontos e reduções de taxas e tarifas municipais. Estamos agora a ser confrontados com números negativos que ameaçam a nossa segurança, pelo que é fundamental continuarmos a cumprir as regras das autoridades de saúde. Os guardenses têm tido um comportamento exemplar e os números de casos ativos começaram a diminuir nos últimos dias. Contudo, atualmente temos disponíveis 80 camas no Centro Apostólico, quando eram 20 no início.
P – Quando vamos ter o Hotel Turismo requalificado e de portas abertas?
R – O processo sofreu um revés. O Turismo de Portugal, que é o proprietário, tinha iniciado um procedimento para a concessão da requalificação e exploração do imóvel no âmbito do programa Revive. Mas desde que o grupo económico que o adquiriu decidiu não o fazer criou-se um vazio, que não impediu o Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado do Turismo e até o município de abordar diferentes potenciais investidores. Enquanto não houver – e neste momento não há – uma entidade empresarial que assuma este projeto não podemos estabelecer prazos ou dizer quando poderá abrir.
P – O seu antecessor chegou a dizer na FIT que se o Estado não resolvesse o problema, a Câmara poderia adquirir o imóvel e redefinir a sua exploração. Já ponderou essa solução?
R – Em teoria, é uma boa solução. A pandemia prejudicou muito a possibilidade de encontrar já um parceiro adequado. No pós-pandemia, acredito que o mercado ainda responderá positivamente a este projeto de requalificação do Hotel Turismo da Guarda que terá outras valências, como residência de estudantes, residência sénior ou até na área da saúde. Enquanto essa solução estiver em cima da mesa penso que os poderes públicos não se devem substituir à iniciativa privada e temos que esgotar essa possibilidade.
P – Mas o presente continua a ser complicado. A Guarda continua a perder pessoas e a sensação que fica é de adormecimento da cidade…
R – Perdeu pessoas, em termos absolutos, mas em termos comparativos com outras capitais de distrito não perdeu mais habitantes. Hoje é claro que novas empresas – e temos algumas que vão abrir portas nos próximos seis meses – vão precisar de mão-de-obra e essa é uma fragilidade aparente da Guarda, porque temos de encontrar mecanismos para atrair novos habitantes para darem resposta a necessidades de mão-de-obra qualificada. Fixaremos mais gente se criarmos dinamismo económico. Nestes últimos sete anos já o criámos e hoje temos uma plataforma logística quase completamente lotada. Estou convicto que vamos combater ainda mais essa fuga de pessoas para outras regiões.
P – Uma das apostas seria a chegada do comando nacional da UEPS da GNR. Como está esse processo?
R – É uma realidade. Reuni com o ministro da Administração Interna na véspera da Cimeira Ibérica e na semana seguinte foi a vez dos técnicos do MAI e da Câmara reunirem para a elaboração do projeto de adaptação do edifício às necessidades da Unidade de Emergência, Proteção e Socorro da GNR. Portanto, está a ser elaborada uma proposta final para a Câmara lançar o procedimento e suportar os custos dessa requalificação. O município também ficou de encontrar uma solução alternativa para o IMT, que ali está sedeado (o que está a ser ultimado). Queríamos que até ao final de 2021 o comando nacional da UEPS pudesse instalar-se na Guarda e é para isso que estamos a trabalhar.
P – E para quando as obras na envolvente da Guarda-Gare e da variante para o Bairro de Nª Sra. de Fátima?
R – Há um compromisso das Infraestruturas de Portugal (IP) para requalificar as vias de acesso ao terminal ferroviário. As obras na Avenida de São Miguel, as vias para a Sequeira e o terminal estão dependentes que o acordo celebrado entre a Câmara e a IP – que irá entregar ao município 750 mil euros para as fazer – se concretize porque até à data esse dinheiro ainda não foi disponibilizado. Supostamente esse dinheiro estaria dependente de uma autorização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, mas na verdade o processo ainda está totalmente nas mãos da empresa (IP). Há três situações para desbloquear essa intervenção: os 750 mil euros, iniciar o procedimento para construir a variante da Sequeira para a rotunda do McDonalds e, numa segunda fase, também proposto pela IP e aceite pelo município, uma outra variante que passará junto ao canil, nos Galegos.
P – Já disse várias vezes que conta lançar o projeto da Alameda da Ti’Jaquina. É uma obra que vamos ver arrancar em 2021?
R – O projeto de execução já está finalmente na nossa posse, estamos a concluir os pedidos de pareceres necessários para o plano de urbanização da Quinta do Cabroeiro e a negociar com os proprietários, sendo que temos cerca de 80 por cento das parcelas de terreno acordadas. É esse trabalho que estamos a fazer e é minha convicção lançar o concurso para a obra ainda este ano, esta é a garantia do presidente da Câmara.
P – Já desistiu de construir o CET – Centro de Exposições Transfronteiriço?
R – Evidentemente que não. Será construído, mas não neste mandato porque é uma obra estratégica e estruturante para a cidade e para a região. É assim que se assume a liderança regional e é assim que entendo este projeto para a Guarda. Como se esgotou o tempo para a sua construção neste mandato, dentro das soluções possíveis, iremos pensar novamente em lançar um novo projeto.
P – Como está o processo judicial que a Câmara interpôs contra os proprietários dos terrenos no Rio Diz?
R – O processo podia ter começado logo bem se a uma carta que o município enviou à Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares tivesse sido feita a escritura dos terrenos, mas não a fizeram. Mesmo assim tentou-se uma solução tripartida, em que se conjugaram diferentes interesses, mas uma vez que os terrenos nunca foram colocados em nome da Câmara e continuam em nome daquela sociedade, mesmo depois da autarquia ter pago dois milhões de euros, o município teve que defender o que considera legítimo através de uma ação de arresto que foi deferida pelo tribunal. Em 20 anos este foi o único executivo que tomou as rédeas do processo e quer encontrar uma solução para o assunto. Pagámos, temos o direito a ter o imóvel na nossa posse. Caso contrário, temos direito a receber os dois milhões de euros que pagámos com os custos inerentes.
P – Uma das situações que começa já a tornar-se embaraçosa para o presidente da Câmara é a instalação da locomotiva na rotunda junto ao parque urbano do Rio Diz. Ela vem ou não?
R – É um processo que se complicou porque deixámos de poder ter uma locomotiva a vapor e depois passou-se para uma locomotiva a diesel dos anos 60, de cor azul. Já na qualidade de presidente fui novamente confrontado com a possibilidade de recuperar uma locomotiva a vapor e, há cerca de seis meses, assumi que abdicava da máquina a diesel e colocaria a locomotiva a vapor, identificada por técnicos da Câmara num parque da CP e que estava em estado razoável. A pandemia meteu-se pelo meio e atrasou a reabilitação da máquina nas oficinas da REFER. A verdade é que não aconteceu, o que levou a Câmara a decidir recentemente a contratação de uma empresa para a transportar para a Guarda, onde será reabilitada numa empresa local. Nessa altura foi-nos dito que, por ser uma locomotiva mais antiga, tinha de ter o parecer favorável da Fundação da CP. Essa autorização foi dada na semana passada e, portanto, temos tudo para a trazer para a Guarda. Creio que isso pode ser feito ainda antes do final do ano para que a locomotiva possa ser instalada na rotunda em 2021.
P – A Guarda tem a pretensão de ser Capital Europeia da Cultura em 2027. Essa continua a ser uma opção determinante para o futuro da cidade? E nesse contexto a aquisição da antiga casa da legião para acolher a coleção de António Piné. O que poderá vir desse acervo para a Guarda?
R – A afirmação da Guarda como Capital Europeia da Cultura em 2027 vai mudar o paradigma de desenvolvimento e de organização da própria cidade. Essa é a ambição que temos e para isso há que desenvolver um conjunto de projetos, sinergias e estamos a fazê-lo desde logo com os 17 municípios que convidámos a associarem-se a este projeto de desenvolvimento pela cultura. Um dos desafios foi colocar a Guarda no itinerário ibérico e europeu com mais uma oferta cultural graças à aquisição de um imóvel numa zona privilegiada da cidade, que está completamente destruído, para ali instalar a coleção de um privado, um cidadão da região, nascido em Pinhel mas que viveu na Guarda durante muitos anos e construiu uma coleção de arte contemporânea muito importante com obras de artistas portugueses e estrangeiros de renome. Como no passado não houve essa vontade, a coleção foi doada à Associação Nacional de Farmácias, à qual manifestámos interesse em que essas obras viessem para a Guarda. Houve acordo, a Fundação virá a Guarda conhecer o espaço e formalizar o acordo de cedência. Queremos também que a requalificação prevista transforme o imóvel num espaço atrativo, contemporâneo e marcante na arquitetura da cidade, pelo que ponderamos a possibilidade de o projeto ter a assinatura de um arquiteto de renome nacional ou internacional. A escritura de aquisição da antiga casa da Legião foi feita esta semana e a partir de agora vamos trabalhar para podermos inaugurar o novo edifício em 2023.
