A CombiApoio tem a exclusividade da prestação de serviços de enfermagem nos hospitais da Guarda e Seia desde 2008, onde tem atualmente 46 profissionais a trabalhar. Para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), trata-se de falsos recibos verdes e de «desperdício de dinheiros públicos» porque seria «mais barato» contratar diretamente estes técnicos para suprir carências em diferentes especialidades.
Uma empresa criada por quatro enfermeiros do Hospital Sousa Martins que contrata outros enfermeiros para trabalharem a recibos verdes na Guarda e em Seia custa anualmente à Unidade Local de Saúde (ULS) mais de um milhão de euros. Com 46 profissionais naqueles dois hospitais, a CombiApoio tem a exclusividade da prestação deste tipo de serviços desde maio de 2008. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz tratar-se de um caso de falsos recibos verdes e de «desperdício de dinheiros públicos» porque seria «mais barato» contratar diretamente estes técnicos para suprir carências em diferentes especialidades.
A ligação da CombiApoio à ULS resulta de um contrato de prestação de serviços, assinado após vencer o procedimento de aquisição por consulta prévia. Contudo, a partir de 2009, a empresa foi sempre contratada por ajuste direto, adiantou o presidente do Conselho de Administração. Vasco Lino revela que o valor global «estimado» pago anualmente pela ULS à empresa é «aproximadamente 1,1 milhões de euros», sendo que a ULS guardense recorre à prestação de serviços de enfermagem «porquanto, ao longo dos últimos anos, não tem sido possível garantir a contratação de profissionais em número considerado suficiente e adequado». Ao que O INTERIOR apurou, a empresa é contratada a 12 euros por hora e paga 10 euros ilíquidos – a CombiApoio fica com os restantes dois euros – aos profissionais que são colocados em diferentes especialidades onde há falta destes técnicos. No entanto, paga sempre com dois meses de atraso. «Se estes enfermeiros saírem os serviços de Medicina A e B, assim como a unidade de cuidados continuados do Sousa Martins, param», alerta Honorato Robalo.
O dirigente do SEP recorda que o sindicato já denunciou «várias vezes» o caso dos «falsos recibos verdes» da CombiApoio, mas que nada mudou. «Na altura, os colegas foram obrigados a criar esta empresa para terem o seu posto de trabalho. Agora, ela serve para contratar outros enfermeiros como falsos recibos verdes com a conivência da atual e das administrações anteriores. É um problema político porque já vamos no terceiro CA da Unidade Local de Saúde e a situação de precariedade laboral mantém-se», declara Honorato Robalo. «Não têm vínculo à empresa nem à ULS, mas efetuam um trabalho permanente com funções permanentes e numa situação de subordinação funcional hierárquica nos hospitais da Guarda e Seia, pois cumprem os horários definidos pelo enfermeiro-chefe», acrescenta o sindicalista, revelando também que não auferem qualquer compensação salarial pelo trabalho noturno, domingos e feriados.
Na sua opinião, seria mais vantajoso para a ULS contratar diretamente estes enfermeiros. De resto, revela que a administração presidida por Vasco Lino criou recentemente uma bolsa de recrutamento de enfermeiros para «resolver a situação dos recibos verdes e de 18 contratados», estando a decorrer o processo de seleção. Só que a falta de cabimentação orçamental está a impedir a abertura de vagas, referiu Honorato Robalo, segundo o qual «a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro ainda não deu luz verde». A situação destes falsos recibos verdes já foi denunciada à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e há pelo menos dois processos a correr termo no Tribunal de Trabalho contra a ULS. Entretanto, o delegado do SEP avisa que «cem enfermeiros estão em risco de perder trabalho na ULS da Guarda caso o horário de trabalho nos serviços de saúde passe a ser de 40 horas».
Luis Martins 
