O Tribunal da Guarda condenou terça-feira Rita dos Santos, antigo coordenador do Centro da Área Educativa (CAE) da Guarda, pelo crime de ofensas corporais na pessoa de Henrique Monteiro, ex-coordenador adjunto. O professor foi sentenciado ao pagamento de 480 euros de multa, acrescidos de mais 500 euros de indemnização ao queixoso, tendo o juiz dado como provado que o primeiro agrediu «com dois murros e um pontapé» o segundo. Um epílogo judicial que poderá colocar um ponto final num caso que remonta a Janeiro de 2003, desconhecendo-se ainda se o arguido vai recorrer da sentença.
Já Henrique Monteiro considera o assunto «encerrado». Contactado por “O Interior”, o professor foi parco em palavras e admitiu não ter motivos para se «regozijar» com esta decisão: «É uma fase menos boa da vida que quero esquecer depressa», garantiu, recusando-se a tecer mais comentários. Nomeados no Verão de 2002 pelo Ministério da Educação para o CAE da Guarda, Rita dos Santos (PSD) e Henrique Monteiro (CDS-PP) não chegaram a entender-se nas respectivas funções e acabaram por ser os protagonistas de situações inacreditáveis na coordenação. A “gota de água” num relacionamento tempestuoso aconteceu em Janeiro de 2003, quando o ex-coordenador terá agredido com um murro no estômago e algumas caneladas o seu adjunto no gabinete do primeiro. Henrique Monteiro deslocou-se então às Urgências do Sousa Martins para comprovar a agressão de que foi vítima, não sem antes comunicar de imediato o sucedido a Lurdes Cró, directora regional de Educação do Centro (DREC), e apresentar queixa na PSP da Guarda. Acontecimentos muito mal recebidos no Ministério da Educação, onde David Justino foi célere a demitir ambos de funções, imediatamente substituídos por João Diogo Pinto (PSD) [actualmente suspenso por 90 dias e alvo de um processo disciplinar no âmbito de suspeitas de colocação irregular de uma professora] e Fátima Caramelo (esposa do último líder da concelhia do PP da Guarda), que tem vindo a assumir interinamente as funções de coordenador.
Demitidos pelo Ministério da Educação
Uma “sentença” da tutela que se antecipou às instâncias judiciais, já que do gabinete do ministro vieram palavras não nada brandas para os protagonistas, afastados por incompatibilidades no relacionamento: «Foram demitidos por evidente inadequação dos perfis à função, também manifestada na relação pessoal e profissional entre ambos. O Ministério da Educação considera que os senhores não se enquadram nos critérios inerentes ao exercício dos cargos», argumentou a tutela na altura, o que provocou nova “guerra” de palavras e acusações entre PP e PSD, Rita dos Santos e Henrique Monteiro. Sucederam-se então as conferências de imprensa. O primeiro negou as agressões e acusou Ana Manso de não ter tido «o mínimo prurido em condenar-me ao ostracismo político-partidário, quando percebeu que a minha consciência ético-política não vergava à sua exigência de favores e beija-mão», disse, aludindo à colocação «abusiva» de recursos humanos que pudessem «satisfazer os seus interesses de controlo partidário. Quanto a Henrique Monteiro, que não conhecia, referiu que este cedo se «recusou a colaborar, desrespeitando a obediência hierárquica», mas sobretudo que não terá «tido pejo em recorrer aos mais soezes processos» para o caluniar. O professor classificou ainda de «puras inventonas» as notícias de pretenso sequestro e agressão física de que o ex-adjunto disse ter sido vítima. «O que é evidente é que estas são peças de uma cabala política montada para o mesmo Henrique Monteiro vir a substituir-me no cargo», suspeitava na altura.
Na resposta, este, que já tinha posto o lugar à disposição de David Justino, veio a terreiro repudiar a forma como foi anunciada a sua substituição. «O desenlace aponta para uma partilha de responsabilidades, em nome de uma decisão politicamente correcta, que não aceito em qualquer circunstância», sublinhou o professor, culpando o antigo coordenador de ter entendido a função de adjunto como a de um «peão de brega que apenas intervém quando o matador quer brilhar». Monteiro acusou ainda Rita dos Santos de lhe ter sonegado informação, recusado as suas sugestões para optimização dos serviços, emitido ordens de serviço escritas que o impediram de dar despachos e revogado despachos seus. Mas também a delegação de representação da instituição em professores requisitados, o impedimento de acesso a departamentos do serviço pela instalação de fechaduras ou a violação de correspondência dirigida ao coordenador adjunto.
Luis Martins
