A utilização de pulseiras electrónicas para evitar o rapto de recém-nascidos nos hospitais vai passar a ser obrigatória, a partir de 2009, e os acessos dos estabelecimentos vão ter de ser equipados com sistemas de videovigilância com monitorização contínua e gravação de imagem de alta definição.
Estas são duas das medidas previstas num despacho enviado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, para publicação em “Diário da República”, segundo noticiou a imprensa nacional no início da semana, que vem reforçar algumas normas já em vigor e introduzir outras, uniformizando os procedimentos de segurança ao nível do Serviço Nacional de Saúde. O objectivo é garantir «elevados padrões de eficácia em termos de segurança em geral e, em particular, na prevenção do rapto de recém-nascidos e crianças». A pulseira, pequena, leve e sem fios, é colocada logo que o bebé nasce, ainda na sala de partos, e permite detectar de forma automática durante 24 horas todos os seus movimentos. Caso o recém-nascido se aproxime de uma zona não autorizada ou se a pulseira se danificar de forma acidental ou propositada é accionado um alarme que encerra automaticamente as portas de acesso ao estabelecimento hospitalar.
Este sistema já é usado desde 2006 nos Hospitais de São João (Porto) e de São Teotónio (Viseu), estando em curso a sua introdução no Hospital Sousa Martins, na Guarda. Os hospitais devem também adoptar «medidas eficazes direccionadas ao controlo de entradas e saídas de doentes, visitas e outros utilizadores». Para os serviços de Obstetrícia (maternidades), de Neonatologia e de Pediatria com internamento são instituídas normas mais exigentes. As pulseiras electrónicas, até agora não obrigatórias, apesar de a IGAS recomendar a sua adopção, passam a ser usadas por sistema e terão alarme e sistema de encerramento automático das portas de acesso. Estes três sectores passam ainda a ter de ficar instalados em áreas exclusivas e, durante o período de visitas, será obrigatória a identificação de todos os visitantes através da conferência dos seus documentos de identificação. Além disso, os acessos, corredores e outras áreas críticas serão equipados com sistemas de videovigilância com imagem de alta definição. Os documentos de alta terão de ser conferidos à saída. As medidas que impliquem alterações estruturais nos hospitais devem ser concretizadas até ao final do ano, enquanto as outras entram em vigor mal o despacho seja publicado em Diário da República.
