Álvaro Amaro fala num Orçamento «realista, de rigor» e que «não tem a gastança socialista dos últimos 37 anos». Mas os dois vereadores do PS, que votaram contra, consideram-no «pobre e sem audácia», afirmou José Igreja.
O Orçamento da Câmara da Guarda para 2015 é de 30,2 milhões de euros, o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Os documentos previsionais para o próximo ano foram aprovados, por maioria, com dois votos contra dos vereadores do PS, na reunião do executivo da passada quarta-feira, onde maioria e oposição divergiram nos argumentos.
Na apresentação do documento, Álvaro Amaro começou por dizer que se iniciou «uma nova era em termos de gestão orçamental» na Câmara da Guarda e que, enquanto for presidente, nunca autorizará «Orçamentos empolados, que criam ilusão e redundam em frustração dada a fraca taxa de execução». Por isso, o autarca social-democrata justificou um Orçamento reduzido – menos 8,2 milhões que em 2014 – dizendo tratar-se de um documento «realista, de rigor e de uma autarquia que está num processo de saneamento financeiro». Lembrando que o Tribunal de Contas ainda não avalizou o plano de saneamento financeiro de 12,9 milhões de euros aprovado pelo executivo, Álvaro Amaro acrescentou que o próximo ano será para «planear e projetar o que entendemos importante fazer se houver financiamento comunitário». Por isso, não haverá obras novas. «Podia listar o que pretendemos fazer, mas não quero criar ilusões. Isto é gestão política da situação financeira da Câmara», sublinhou o edil.
José Igreja não escondeu alguma desilusão com este Orçamento. «Concordamos com muita coisa, mas é pobre, não é realista e falta-lhe um bocado de audácia. Só fazer projetos em 2015 parece-nos pouco, pois podia-se perfeitamente precaver oportunidades de investimento», considerou o vereador. O socialista prosseguiu afirmando que esperava um Orçamento «mais competitivo, virado para a economia e a dinamização empresarial, mas temos um orçamento do deixa andar». Irónico, José Igreja admitiu ainda que, por este andar, «se este ano diz ter pago 20 milhões de dívidas, no próximo o senhor presidente vai conseguir pagar 30 milhões». Por sua vez, Joaquim Carreira deixou um aviso. «Sabemos perfeitamente que este executivo vai mudar de opinião nos últimos dois anos do mandato e apresentará orçamentos maiores», vaticinou o socialista.
Na resposta, Álvaro Amaro considerou que a oposição «não tem grande substância» para contestar o Orçamento de 2015. «Não tem a gastança socialista dos últimos 37 anos e nunca terá porque não quero criar expetativas que só frustram os guardenses e levaram à atual situação financeira do município», respondeu. O presidente da Câmara acrescentou ainda que «não se poderia credibilizar a autarquia junto do Tribunal de Contas e do Tesouro se tivéssemos um Orçamento de gastança para 2015», pois o município vive «um quadro de restrições porque deve dinheiro ao Estado». Por isso, insistiu: «O passado é que levou a 90 milhões de euros de dívida». José Igreja não gostou dos termos usados pelo presidente e contrapôs que no tempo do PS na Câmara «não houve gastança, houve obra».
Câmara altera regras de financiamento das Juntas
No próximo ano, a Câmara da Guarda vai fazer «inovação orçamental» no relacionamento com as Juntas de Freguesia. Esta é uma das principais novidades do Orçamento municipal.
Quem o diz é Álvaro Amaro, que terá 250 mil euros para acordos de execução para a gestão de espaços verdes e públicos, bem como para o aquecimento de escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância. Algumas das 43 freguesias poderão ainda contratualizar com a autarquia acordos de cooperação, cuja dotação é de 100 mil euros, com vista à realização de obras consideradas importantes. O executivo vai ainda transferir trinta funcionários pelas 42 freguesias (a Junta da Guarda é a exceção) segundo critérios como a área geográfica e a população de cada localidade. Este item tem uma dotação de 300 mil euros.
Na Educação, a maioria PSD/CDS-PP pretende elaborar o PEM – Plano Educativo Municipal para rever a Carta Educativa, «nomeadamente em termos de infraestruturas», anunciou o presidente. Álvaro Amaro revelou ainda que, em 2015, mais cem crianças vão ter refeições porque, «inexplicavelmente, tinham direito a esse serviço e não beneficiaram dele nos últimos anos». O edil revelou ainda que em 2015 haverá uma «primeira experiência» de Orçamento participativo, enquanto, na área do associativismo, a autarquia tem 220 mil euros para distribuir pelas coletividades culturais, clubes e os bombeiros de Gonçalo e Famalicão (o caso dos Voluntários da cidade será tratado à parte). «Excecionalmente, os apoios serão pagos por três vezes ao longo do ano», afirmou Álvaro Amaro, que anunciou a realização da segunda edição da Feira Ibérica de Turismo.
Na área económica, a Câmara quer resolver a gestão da PLIE e lançar o guia do investidor. Já na Ação Social, o objetivo é «iniciar» o projeto de apoios para aquisição de medicamentos dos munícipes carenciados. Na última reunião do executivo, a maioria também aprovou o Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), de cerca de 6,4 milhões de euros, o que representa «menos 10 por cento face a 2014», esclareceu o vereador Sérgio Costa. O PS absteve-se.
Luis Martins 
