O IAPMEI, o Nerga e a Associação Comercial da Guarda promovem amanhã, no auditório da Associação Empresarial, no parque industrial da cidade, uma sessão de divulgação do Modcom – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Este programa de apoios foi apresentado no início do mês pelo secretário de Estado do sector e visa promover a modernização e a revitalização da actividade comercial em todo o país, principalmente em centros com predomínio do comércio independente de proximidade, tanto em zonas rurais como urbanas.
De acordo com o regulamento, os comerciantes interessados podem concorrer ao Modcom desde 9 de Janeiro, directamente ou via Internet. O sistema tem uma dotação de 20 milhões de euros, 5,9 milhões para a região Norte, 3,1 para a do Centro, 8,2 para a de Lisboa e Vale do Tejo, 1,9 para o Alentejo e 800 mil para o Algarve. Por outro lado, vai permitir o alargamento do número de projectos a aprovar, salientando que o anterior, o URBCOM, tem, apenas, em aprovação um total de 40. Numa primeira fase, os projectos a seleccionar compreendem o comércio e reparação automóvel, o comércio grossista e o retalhista. O Modcom vai ainda apoiar a promoção de acções dirigidas ao comércio, nomeadamente de formação, baseando-se no Fundo de Modernização do Comércio, que já reuniu 20 milhões de euros. Este montante resulta de uma taxa paga pelos grupos de distribuição, no processo de pedido de autorização para instalar unidades de dimensões relevantes, conforme está estipulado na lei dos licenciamentos comerciais.
O governante adiantou igualmente que o Modcom apoiará não só os investimentos do pequeno comércio e dos centros comerciais, tanto individuais como os que se desenvolvam numa lógica de cooperação e integração entre empresas, mas também a constituição de equipas e gabinetes de apoio ao seu desenvolvimento. Nesse sentido, os projectos empresariais autónomos de pequena dimensão terão um apoio máximo de 35 mil euros, verba que se destina a aumentar a sua competitividade. Já os projectos empresariais integrados terão um apoio máximo de 40 mil euros, desde que sirvam para melhorar a organização e o funcionamento em rede das empresas.
O Modcom envolve, ainda, uma terceira área de apoios, os Projectos de Promoção Comercial, que incluem a concepção e divulgação de imagem, os suportes promocionais e a contratação de animadores, a produção de roteiros e catálogos, a publicidade, o aluguer de equipamentos e a certificação das despesas elegíveis.
