No ano passado foram iniciados 963 mil contratos de trabalho, dos quais 36 por cento (cerca de 347 mil) tiveram como remuneração base o valor do salário mínimo, que nesse ano era de 530 euros brutos, revela o quarto relatório de acompanhamento do acordo sobre o salário mínimo divulgado esta quinta-feira pelo “Jornal Económico”.
Segundo o documento, que está a ser apresentado na reunião que decorre na concertação social, o número de novos contratos com o valor igual à da remuneração mínima subiu 5,2 pontos percentuais em 2016 face a 2015, um aumento idêntico ao observado entre 2014 (25,6 por cento) e 2015 (30,8 por cento).
O número global de novos contratos celebrados no ano passado foi de 963 mil, um aumento de 3,4 por cento face a 2015, enquanto os contratos cessados ascenderam a 638 mil em 2016, mais 1,1 por cento do que no ano anterior). Em termos absolutos, em dezembro de 2016, o número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo era de 612,5 mil, o que representa uma diminuição de 6,8 por cento face ao pico observado no mês de agosto (657,1 mil), de acordo com o relatório.
Porém, comparando com os dados de dezembro de 2015, ano em que 511,9 mil pessoas recebiam o salário mínimo, verificou-se agora uma subida de cerca de 100 mil pessoas.
O peso dos indivíduos com remunerações iguais ao salário mínimo no total declarações de remuneração passou de cerca de 12,5 por cento em janeiro de 2010 para próximo de 19,5 por cento em dezembro 2016, «coincidindo os aumentos mais abruptos com as atualizações do valor do salário mínimo», lê-se no documento.
A análise feita no relatório é realizada com base em diferentes fontes de informação, entre as quais as declarações de remunerações à Segurança Social (DRSS) e dados obtidos a partir do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT). O relatório indica ainda que existe uma sobre-representação das mulheres no escalão de remuneração equivalente à mínima (58,2 por cento) por comparação com o seu peso relativo no emprego total (48,2 por cento).
Quanto às habilitações literárias, predominam os níveis mais baixos de qualificação no escalão equivalente ao salário mínimo, que contrasta com a distribuição do total dos trabalhadores com remuneração declarada. De acordo com o documento, 71,6 por cento dos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo têm habilitações ao nível do Ensino Básico e só 3,8 por cento são diplomados.
