Já foi publicado em “Diário da República” a abertura de duas novas farmácias na área urbana da Guarda – uma situada nas Lameirinhas e outra na Póvoa do Mileu. Neste momento o concurso público está aberto a todos os farmacêuticos que reúnam determinados requisitos exigidos pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed). A delegada distrital da Associação Nacional de Farmácias (ANF) da Guarda, Maria João Grilo, congratula-se com a abertura destas duas novas farmácias, pois «significam melhores condições para a população».
Após a publicação dos concursos públicos, os interessados têm agora 30 dias úteis para apresentarem candidaturas no Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Podem concorrer farmacêuticos em nome individual, desde que não sejam titulares de alvará de farmácia, e sociedades em nome colectivo ou por quotas, cujos sócios sejam farmacêuticos, desde que também não sejam titulares de alvará. A abertura de novas farmácias é determinada pelo Infarmed de acordo com a capitação, que, segundo a legislação em vigor, ronda os quatro mil habitantes por estabelecimento. Contudo, esta legislação é anterior aos Censos de 2001, «logo, os dados estavam desajustados da realidade». Como este estudo só se realiza de dez em dez anos, foi instituído «um factor correctivo» para ajustar ao concreto. Entretanto, com a publicação dos últimos Censos, os dados passaram a ser mais reais, mas a legislação que regula a capitação continua «a utilizar o mesmo factor correctivo que distorce a realidade», frisa a responsável. Neste momento o concelho da Guarda tem 43.800 habitantes para onze farmácias. Sete das quais estão concentradas na zona urbana e as restantes repartidas por Gonçalo, Vila Fernando, Famalicão da Serra e Trinta.
Contas feitas dá cerca de 3.370 habitantes por farmácia, «o que é um número mais baixo do que o previsto na legislação», constata Maria João Grilo. Mas, segundo os Censos de 2001, está previsto um aumento do número de habitantes, «logo o número de farmácias também pode crescer», espera, mesmo que isso signifique ficar «com a capitação mais baixa do país», acrescenta. Quanto ao funcionamento das novas farmácias, a delegada distrital da ANF desconhece para já se vão integrar a escala de serviço, mas tudo indica que sigam os parâmetros normais. Claro, que há excepções. Como a Farmácia Moderna, na Guarda-Gare, que funciona num regime diferente das restantes da cidade, já que não entra na escala devido à invocação de um estatuto de serviço em disponibilidade permanente, dada à distância da cidade. Para a delegada distrital da ANF, «a Guarda não está carenciada de farmácias, a quantidade de pessoas que vivem no Rio Diz, Bairro da Luz, Sequeira, Estação, é que cresceu muito. E neste momento, só têm a farmácia da Guarda-Gare a funcionar», conclui. O problema já vêm de alguns anos, com as farmácias concentradas nos locais onde existe maior densidade populacional. Porém, as actuais já obedecem a requisitos mais rigorosos. Por exemplo, não deve haver outra instalada na área delimitada por circunferência de 250 metros de raio e cujo centro seja o local de instalação de nova farmácia. De resto, as regras técnicas de instalação, equipamento e funcionamento, o licenciamento e a fiscalização, são atribuições do Infarmed.
Boidobra contemplada com farmácia
Freguesia da Covilhã concretizou aspiração com mais de dez anos
A freguesia da Boidobra, na Covilhã, viu realizada este ano uma pretensão com mais de dez anos ao ser contemplada pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) com a abertura de uma farmácia. «É uma vitória da Junta de Freguesia e de toda a população», sublinha o autarca, ao relembrar a «luta» que os habitantes travaram durante todo este tempo. José Pinto estima ter a farmácia a funcionar em «Setembro ou Outubro», depois de passar toda a fase de concurso público, análise das propostas e de instalação do equipamento. O ideal, para o presidente da Junta, era que o posto se estabelecesse no centro da vila ou na zona do Bairro da Alâmpada, apesar de estar consciente que essa será uma escolha do promotor. A Boidobra foi a freguesia que mais cresceu nos últimos dez anos. Os Censos de 2001 apontavam um crescimento na ordem dos 52 por cento em relação a 1991. Actualmente, a freguesia possui 3.500 habitantes, mas tudo aponta para que esse número aumente a curto e médio prazo devido às grandes urbanizações em construção na freguesia.
Patrícia Correia
