Na firme convicção de que as lutas são para ser travadas fui descobrindo os tribunais e, de certa maneira, a subjectividade da justiça. Também tenho o hábito de percorrer as livrarias longamente, folheando livros, perscrutando páginas que falam de ideias e vidas que assim se testemunham. Não sei como se herdam estes passos, mas lembro como serenamente visitávamos a Bertrand da baixa com o pai. Os livros acumulam-se ainda nas estantes de casa e têm sua vida entre dedos que os manuseiam.
Destes costumes nascem-me referências que mal domino e memórias que muito cogito. Hoje estou convicto da completa incerteza da justiça baseada, como é não, em jurisprudência, mas em interpretações avulsas e sumárias da lei e das provas produzidas. Intentar perceber a intenção de alguém, presumir da vontade de outrem, é uma hercúlea tarefa que só pode ter – pela sorte – bom destino. A justiça deveria interpretar e decidir sobre os factos, na consciência da importância das suas sentenças para aqueles que as ouvem, consciente da epifania que muitas vezes representam. Assim o que é julgado é a gota de água e não a água que encheu o copo, é interpretada a lana-caprina pelo âmago da questão. Mas só se pode discutir deste modo? Não seria possível colocar as partes em confronto directo, com melhores interpretes ou orientadores que os próprios juízes, instruídos de forma direccionada mais na forma que no social?
Encontrei vários trabalhos de homens do Direito preocupados com esta falta de parâmetros, esta ausência de triagem, e uma enorme envolvência da subjectividade. A mesma prova pode dar alegações diametralmente opostas, como se fossem outra doença. A mesma gota de água pode ser para o Ministério Público vinho, a defesa água e a acusação azeite. Extraordinário como depois o Juiz decide sobre esta amálgama de conjecturas. Um engano na justiça torna-se, deste modo, tão fácil que me causa arrepios. E se a esta leveza juntar uns actores levianos, uns polícias pouco escrupulosos, uma investigação negligente, o cidadão pode mesmo ser destruído pelo sistema judicial.
Por: Diogo Cabrita
