À quarta é de vez e os Governos de Portugal e Espanha vão reunir-se este sábado na Guarda para a 31ª Cimeira Ibérica. Em cima da mesa está a aprovação de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que contempla medidas para a mobilidade, infraestruturas, desenvolvimento económico e social, ambiente e cultura. O objetivo é promover a recuperação económica destes territórios.
O primeiro eixo diz respeito aos trabalhadores transfronteiriços e à eliminação de custos de contexto, enquanto o segundo contemplará a melhoria das vias de comunicação rodoviária e ferroviária, bem como da internet e das redes móvel nos territórios de fronteira. A terceira área diz respeito à coordenação conjunta de serviços básicos, como a Saúde, Educação, Serviços Sociais e da Proteção Civil. Já a temática do desenvolvimento económico e da inovação territorial incluirá a implementação de medidas para a «atração de pessoas, de empresas e de novas atividades e dinâmicas». Desde o início da pandemia da Covid-19, Portugal e Espanha estiveram na primeira linha das exigências de solidariedade europeia para fazer face às consequências da paragem da atividade económica. António Costa e Pedro Sánchez, ambos socialistas, têm assumido como principal objetivo a adoção de um conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões transfronteiriças dos dois países, que se encontram entre as mais pobres da Europa.
As zonas raianas de Portugal e de Espanha apresentam «uma baixa intensidade de relações económicas e sociais» e são mesmo «as menos desenvolvidas dos dois países». De resto, na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, na semana passada, numa sessão com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, António Costa deu destaque à questão das desigualdades no território nacional. «Vamos fazer um investimento para a conectividade e modernização das áreas de localização empresarial no interior e construir ligações transfronteiriças de Bragança até ao Algarve que rompam com o isolamento de muitos dos territórios do interior relativamente a Espanha. Esse investimento é absolutamente crucial», considerou o primeiro-ministro.
«Por isso, a próxima Cimeira Luso-Espanhola vai aprovar uma estratégia de desenvolvimento transfronteiriço financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027. Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico, que estão em melhores condições de aproveitar as sinergias de um mercado com 60 milhões de habitantes da Península Ibérica», sublinhou o chefe do Governo português.
Os palcos da Cimeira
Além de António Costa, a comitiva portuguesa que vai participar na Cimeira Ibérica será constituída pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira; o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita; o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes; o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos; a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes; e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.
Os encontros bilaterais entre os governantes dos dois países vão decorrer no Centro de Estudos Ibéricos (CEI), na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço e no TMG, enquanto a conferência de imprensa final terá lugar na Praça Luís de Camões, mais conhecida por Praça Velha, no centro da cidade. Ao que O INTERIOR apurou, a sede do CEI é o palco escolhido para a reunião entre António Costa e Pedro Sanchéz. A sessão plenária, de onde sairão as conclusões desta Cimeira, terá lugar na galeria de arte do TMG.
Inicialmente, a Cimeira Ibérica a realizar na Guarda devia ter acontecido em junho de 2019, mas foi adiada devido à instabilidade política que se viveu em Espanha, que levou o país vizinho a realizar duas eleições legislativas até o atual Governo, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, conseguir tomar posse no início de 2020. A habitual reunião anual entre os Governos dos dois países ficou então marcada para este Verão, mas foi novamente protelada devido à pandemia da Covid-19. O encontro esteve finalmente agendado para 2 de outubro e teve que ser adiado pela terceira vez por causa da realização de um Conselho Europeu extraordinário, em Bruxelas.
