A Câmara da Guarda aprovou na segunda-feira, por maioria, com os votos contra dos dois vereadores do PS, o Orçamento para o próximo ano com uma dotação de 35,4 milhões de euros. O valor representa mais 17 por cento relativamente ao Orçamento do ano em curso, de 30,2 milhões de euros.
Na reunião do executivo, o presidente do município justificou este aumento após dois anos em que «optamos por pôr as contas em ordem face à situação financeira colossal que herdámos». De seguida, Álvaro Amaro elencou aos vereadores os resultados dessa gestão, dizendo que o passivo baixou 26,9 milhões de euros entre setembro de 2013 e final de junho deste ano, quando era de 92,6 milhões de euros. De janeiro de 2014 a 30 de setembro de 2015 registou-se também uma «redução histórica» da dívida da ordem dos 19 milhões de euros (SMAS incluídos) – neste período a dívida da autarquia baixou 13,3 milhões. A Câmara da Guarda melhorou ainda o prazo médio de pagamento, que é atualmente de 85 dias contra 293 dias em dezembro de 2013.
«Hoje, não temos pagamentos em atraso, quando eram, em janeiro de 2014, de 5,2 milhões de euros», sublinhou o edil, recordando que, em dezembro de 2013, os fundos disponíveis eram negativos e de cerca 7,3 milhões de euros, sendo atualmente 3,8 milhões positivos. Feito o balanço, Álvaro Amaro considerou que o Orçamento para 2016 é «realista, de rigor, mas também economicamente ambicioso e socialmente justo» porque o município vai «reforçar» os apoios às Juntas de Freguesia, coletividades (mais 20 por cento que no ano em curso) e bombeiros (as três corporações do concelho vão repartir 52 mil euros, o triplo de 2015), manter os incentivos à fixação de empresas e as ajudas às famílias carenciadas. «No próximo ano vamos avançar com a comparticipação do preço dos medicamentos, na parte não financiada pelo Estado, para os cidadãos e agregados mais desfavorecidos do concelho», anunciou o presidente, que também quer iniciar um programa de requalificação urbana da cidade.
Outro objetivo é requalificar as estradas municipais Marmeleiro-Quinta de Gonçalo Martins-Penedo da Sé, Rochoso-Monte Margarida, Barracão-Ramela-Benespera, Gonçalo-Valhelhas e a ligação entre a EN 233-Carvalhal Meão- Quinta de Gonçalo Martins. «É uma intervenção a levar a cabo em 2016 e 2017 e que vai custar 1,5 milhões de euros, totalmente financiados com receitas da Câmara. Até dói, porque antes a autarquia gastariam apenas 225 mil euros nestas obras, que eram comparticipadas a 85 por cento pelos fundos comunitários. Como já não o são, teremos que pagar tudo», lamentou o edil. Como seria de esperar, a oposição não alinhou no discurso triunfalista de Álvaro Amaro e até considerou o Orçamento como sendo «de manipulação». Joaquim Carreira justificou o voto contra dos eleitos do PS afirmando que o documento previsional revela «falta de transparência das contas».
O vereador disse ainda não perceber «de onde vem o dinheiro de algumas rubricas» e lamentou que a maioria não tenha «discriminado» as dívidas da Câmara. «Mantém-se uma permanente manipulação dos números do passivo e da dívida para iludir os guardenses. Foi o que se fez até agora, pelo que não damos muita importância à redução da dívida porque os números são manipulados consoante o interesse da maioria», declarou Joaquim Carreira aos jornalistas no final da reunião. O socialista acrescentou ainda que «é à custa dos impostos cobrados aos munícipes e não da redução da despesa da autarquia que se diminuiu a dívida, portanto não há aqui nada de extraordinário».
Luis Martins 
