Os proprietários de terrenos na Quinta do Cabroeiro, na Guarda, onde vai ser construída a Alameda dos F’s, queixam-se de não ter havido negociações com a Câmara Municipal e de terem sido confrontados com um facto consumado: «Foi-nos entregue um contrato de urbanização como sendo de aceitação obrigatória. Caso contrário, a Câmara passaria à expropriação», denuncia Jorge Louro.
O proprietário de três terrenos independentes lamenta a atitude do presidente da autarquia e garante que apenas houve uma reunião, realizada em dezembro passado, com alguns dos interessados. «O presidente da Câmara apresentou o projeto, as condições da perequação e entregou o contrato, dando um prazo de 15 dias para a resposta. Não respondeu a quaisquer questões nem esclareceu as nossas dúvidas», lamenta Jorge Louro, que reside em Coimbra. Na sua opinião, a solução encontrada pela autarquia «não é vantajosa» para os proprietários, que têm que ceder os terrenos e fazer as obras de infraestruturação dos seus lotes, estimadas num total superior a 1,8 milhões de euros. «Em contrapartida, são-nos concedidos direitos de construção. Nós não temos capacidade para assumir esse encargo, nem sabemos quanto se poderá construir e a que preço, porque a Guarda não é propriamente Coimbra», acrescenta.
Com muitas dúvidas sobre o processo, Jorge Louro já contratou uma arquiteta para questionar o município, que acusa de pretender imputar aos proprietários «os custos todos» do projeto. Lamenta também que o autarca queira «manipular a opinião pública» com a construção da Alameda dos F’s, tendo em conta a aproximação das eleições autárquicas. Paulo Fonseca, outro proprietário ouvido por O INTERIOR, confirma que a Câmara «não nos deu grandes alternativas» e também tenciona fazer uma exposição para esclarecer as suas dúvidas e «aportar sugestões ao processo». O dono de «meia dúzia» de terrenos recusa-se a «passar um cheque em branco» à Câmara porque diz não saber o valor final que cada um terá de pagar pelas infraestruturas secundárias. «Os 1,8 milhões de euros são uma estimativa e poderemos ter que pagar mais», desconfia.
Segundo Paulo Fonseca, em contrapartida, «a Câmara dá-nos títulos de participação para construir, mas tudo teria que ser feito no prazo máximo de cinco anos». Considera, por isso, que a «forma e o método» que o município usou para apresentar o projeto «não foi o mais correto» e que houve «precipitação». Nessa reunião, o proprietário admite ter ficado com a sensação de que Chaves Monteiro «queria ir já para a expropriação». Tal como outros, Paulo Fonseca ainda não fechou a porta às negociações e espera mais explicações da Câmara.
Negociação «não está fechada», diz Chaves Monteiro
«Vamos cumprir a lei e fazer a expropriação porque não podemos parar o processo. Mas a negociação continua, a porta não está fechada», responde Carlos Chaves Monteiro.
Confrontado por O INTERIOR com estas reclamações, o presidente do município garante que houve «várias reuniões» com os técnicos antes de dezembro e lamenta que os proprietários não tenham dado resposta à proposta da Câmara até ao passado dia 15 de janeiro. «Tudo o resto é o que decorre da lei. Há o interesse público que está subjacente a esta obra, pelo que fizemos o que se faz em Portugal: avança-se para a posse administrativa dos terrenos», declara o edil, que confirma que os proprietários não aceitaram o sistema da perequação graças ao qual «poderiam ganhar direitos de construção». No entanto, Chaves Monteiro admite que poderá alterar o processo se houver acordo com «a esmagadora maioria» dos proprietários, pelo que ainda conta receber contrapropostas. «Um munícipe já nos remeteu uma exposição e estou a responder-lhe», revela.
De resto, o autarca lembra que a perequação é «partilhar direitos e deveres por todas as partes»: «Os proprietários vão beneficiar das infraestruturas que a Câmara vai construir e terão direitos de urbanização, logo também é justo que suportem os custos das infraestruturas secundárias», considera. E garante: «Grande parte dos 1,8 milhões de euros estimados serão assumidos pela Câmara».
Alameda vai ligar rotunda dos F´s à VICEG
A futura Alameda dos F’s, que ligará a rotunda homónima à VICEG (Via de Cintura Externa da Guarda) na zona das piscinas municipais, terá quatro vias e uma ciclovia.
O projeto vai desenvolver-se numa área com cerca de 161 mil metros quadrados. O valor global do investimento previsto ronda os 5 milhões de euros, pelo que o procedimento carece do visto do Tribunal de Contas, uma vez que ultrapassa o limite de 750 mil euros que dispensa essa fiscalização prévia. A construção da Alameda dos F’s, também conhecida por Alameda da Ti’Jaquina, é uma das prioridades do final de mandato do executivo social-democrata na Câmara da Guarda.
