O Presidente da República decretou o prolongamento do estado de emergência até 2 de maio, mantendo as restrições à liberdade de movimentos, mas concedendo a retoma gradual de serviços e comércio. A proposta será aprovada esta tarde pelo Parlamento.
No novo decreto que institui o estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa permite ao Governo a possibilidade de abrir «gradualmente», de forma «faseada ou alternada», serviços, empresas e estabelecimentos comerciais. Segundo o documento, continuará suspenso o direito de deslocação e fixação em qualquer ponto do território nacional.
As autoridades poderão continuar a impor as restrições «que considerem necessárias» para conter a pandemia de Covid-19, incluindo o confinamento compulsivo no domicílio, estabelecimento de saúde ou outro local definido, bem como a possibilidade de estabelecimento de cercas sanitárias «sempre que se justifiquem».
Também a interdição das deslocações e da permanência na via pública permanecem, com exceção para o desempenho de atividades profissionais, obtenção de cuidados de saúde, assistência a terceiros, produção e abastecimento de bens e serviços e outras razões ponderosas,
