São 22.171.685,10 euros. Este é o número exato do montante necessário para dar resposta às 209 candidaturas para criação de emprego ao abrigo dos programas “+CO3SO Emprego Interior” e “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social”, segundo dados cedidos pelas três associações de desenvolvimento do distrito da Guarda. Estes programas reúnem, em conjunto, uma dotação que ultrapassa os dois milhões (2.474.136,26 euros), o que fica muito aquém do necessário para dar resposta a todos os projetos.
Nas áreas de abrangência da Pró-Raia – Associação Desenvolvimento Integrado Da Raia Centro Norte, Raia Histórica – Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira e Adruse – Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela houve 190 candidaturas ao “+CO3SO Emprego Interior”, que se traduzem num investimento de 20.691.961 euros. Isto significa que, em conjunto, todos os municípios do distrito da Guarda – com exceção de Vila Nova de Foz Côa e Aguiar da Beira cujas respetivas associações de desenvolvimento (Douro Superior e Associação de Desenvolvimento do Dão, respetivamente) não possuiam dados individualizados por concelho até à hora de fecho desta edição – apresentaram projetos no valor de mais de 20 milhões de euros para uma dotação orçamental de menos de dois milhões de euros (1.649.703 euros, especificamente).
Relativamente ao programa “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social” houve 19 candidaturas, que ascendem a 1.479.724,11 euros. A dotação global nas áreas referidas é de 824.433,26 euros.
Separadamente, a Pro-Raia, que abrange os concelhos da Guarda e Sabugal, recebeu 56 candidaturas ao “+CO3SO Emprego Interior”, que acumulam um investimento de 6.483.824,57 euros. Aqui a dotação orçamental prevista é de 505.893,84 euros. Na vertente social (programa “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social”) foram submetidas três candidaturas que envolvem um montante total de 382.893,84 euros. Este concurso ainda se encontra aberto, mas a dotação de 252.528,67 euros já foi claramente excedida.
A ADRUSE, que engloba Gouveia, Seia, Fornos de Algodres, Celorico da Beira e Manteigas, rececionou 61 candidaturas ao programa de apoio à criação de emprego no interior, que supõem um investimento de 6.817.538,70€ euros. Aqui a dotação orçamental prevista é de 524.428,05€. No que respeita ao “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social” houve nove candidaturas, que atingem um valor de 919.000,93€. Também aqui o fundo disponível fica aquém do necessário: 262.214,03€. De acordo com a associação de desenvolvimento, os projetos apresentados resultariam na criação de «151 postos de trabalho no território de intervenção da ADRUSE». «Se por um lado, os valores submetidos ilustram a dinâmica empreendedora do território, por outro lado, contrastam com a insuficiente dotação financeira do Programa para fazer face às iniciativas demonstradas e às necessidades existentes do território», diz ainda a ADRUSE, em comunicado.
No caso da Raia Histórica foram rececionados 73 projetos candidatados ao “+CO3SO Emprego Interior”, que envolveriam um investimento de 7.390.597,77 euros, excedendo a dotação orçamental prevista de 619.381,11euros. Para a criação de emprego na área de empreendedorismo social houve sete candidaturas apresentadas na área de abrangência, que é composta pelos municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso. Aqui está implícito um investimento de 177.829,34 euros, num programa onde está previsto serem disponibilizados 309.690,56 euros.
No total foram apresentadas candidaturas no valor de mais de 260 milhões de euros nas várias áreas consideradas com pertencentes ao interior do país, no âmbito do “+CO3SO Emprego Interior”, segundo dados divulgados pelo Governo. Além deste, o programa “+CO3SO Emprego” abrangia ainda as modalidades de operacionalização “+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social” e “+CO3SO Emprego Urbano” (dirigido a zonas urbanas do litoral). Nestes casos foram apresentados projetos que representam quase 30 milhões de euros no caso do primeiro, e de mais de 190 milhões, no caso do segundo. A dotação global do programa é de 240 milhões de euros de euros de fundos europeus, destinados a criar mais de 3.800 novos postos de trabalho.
De acordo com o Ministério da Coesão Territorial, a medida apoia a 100 por cento os custos diretos com os novos postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), assim como o pagamento adicional de 40 por cento sobre esses mesmos custos. Este apoio mensal pode ir até 2.200 euros por mês por cada trabalhador contratado sem termo, por um período máximo de 36 meses. A elevada procura por estes apoios levou à suspensão do período de candidaturas em alguns territórios pelo Ministério da Coesão Territorial, que deixou em aberto a possibilidade de reforçar as verbas.
Sofia Craveiro
