O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
Segundo uma nota publicada esta quinta-feira no site da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e ocorreram no âmbito do estabelecimento de Parcerias Público-Privadas entre os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia e uma empresa dedicada à construção civil. Entre os acusados estão o antigo presidente da Câmara de Gouveia, Álvaro Amaro, o atual autarca daquele município, Luís Tadeu, e o ex-presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento.
«É imputada a adjudicação das parcerias e subsequentes contratos em conluio entre os titulares de cargos políticos, por um lado, e os representantes da pessoa coletiva, por outro», adianta a publicação. Já no caso da imputação de prática de crime de corrupção passiva, esta incide sobre um dos ex-responsáveis autárquicos que terá recebido «vantagens indevidas no valor de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares».
Na investigação o Ministério Público teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra e a coadjuvação do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República, apurando-se, no global, vantagens ilícitas superiores a 4 milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida.
