Hélder Roque, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que se aposentou em 2018, é suspeito de violar o dever de exclusividade a que ainda está obrigado, por ter constituído, em 2013, a Quinta das Senhoras, sociedade vinícola sediada em Marialva, na Mêda, segundo revelou o programa da RTP “Sexta às 9”.
Hélder Roque terá sido sócio-gerente da sociedade que constituiu com os filhos até há cerca de dois meses, apesar da lei impedir os juízes jubilados de exercer qualquer outra atividade remunerada. Em declarações prestadas em direto à televisão pública, o antigo magistrado afirmou que a participação na sociedade tinha apenas como finalidade o financiamento do negócio para os filhos, já que detinha apenas 1 por cento do capital da empresa. Os três filhos deteriam 33% cada um, segundo afirmou. O juiz jubilado é ainda suspeito de ter alegadamente beneficiado uma parte envolvida em ações judiciais relativas a um processo sobre a sociedade do restaurante “Muralhas da Sé”, em Viseu. Os vendedores terão recebido indevidamente subsídios públicos, tendo sido depois os compradores obrigados a devolver o dinheiro ao Estado. Apesar dos recursos, nunca foi reconhecida razão aos compradores.
De acordo com a RTP, o presidente do Supremo, Joaquim Piçarra – que é também o responsável máximo do Conselho Superior da Magistratura – vai abrir um processo de averiguações a Hélder Roque por suspeitas de violação do dever de exclusividade e de abuso de poder.
Mêda: Juiz jubilado era sócio-gerente da Quinta das Senhoras
