A maioria aprovou sozinha a prestação de contas de 2019 da Câmara da Guarda, cuja dívida baixou mais de 2,2 milhões de euros relativamente ao ano anterior e houve um saldo corrente positivo superior a 3 milhões de euros. O balanço apresentado na última reunião quinzenal do executivo no passado dia 8, a primeira realizada de forma presencial desde o início da pandemia, não convenceu os dois vereadores do PS, que votaram contra o documento e criticaram fortemente o desempenho financeiro da autarquia.
De acordo com o documento, no ano transato a taxa de execução orçamental da receita foi de 90,04 por cento e a da despesa de 75,29 por cento, indicadores que revelaram uma pequena redução relativamente a 2018. Já o prazo médio de pagamento subiu para 34 dias – tinha sido de 16 em 2018. Mas em 2019 o total das receitas obtidas pelo município cresceu 494.610 euros e o ano terminou com mais de 2,5 milhões de euros de fundos disponíveis e um saldo para a gerência seguinte de mais de 7,8 milhões de euros. A prestação de contas revela também que a Câmara da Guarda cumpre regra do equilíbrio orçamental, uma vez que o valor da receita corrente bruta cobrada (mais de 34,1 milhões de euros) supera o valor da despesa corrente total paga acrescida das amortizações médias dos empréstimos (33,2 milhões de euros) em 990.315,85 euros. Outro indicador relevante diz respeito à margem de endividamento da autarquia, que cresceu dos 29,9 milhões de euros em 2018 para cerca de 37 milhões de euros no ano seguinte.
Em termos de dívida, a 31 de dezembro de 2019 era de 17.612.839 euros (-2.258.232 euros comparativamente a 2018), dos quais mais de 4,9 milhões de euros de curto prazo e cerca de 12,6 milhões de médio e longo prazo. Contudo, o documento deixa claro que a dívida a terceiros não reflete o montante da dívida à Águas do Vale do Tejo «por se encontrar ainda em litígio», estando, no entanto, acautelado o valor de 29.237.752 euros em provisões para o efeito. Se não houver acordo e a Câmara for obrigada a pagar ao sistema multimunicipal de água e saneamento, o valor da dívida ascenderá a 46.850.591 euros. No entanto, este é um assunto que vai continuar a arrastar-se no tribunal arbitral. Para Carlos Chaves Monteiro, as contas de 2019 são «fidedignas e correspondem à realidade da gestão» da Câmara. «Hoje temos contas positivas, pagamos dentro dos prazos definidos, cumprimos as nossas obrigações junto dos nossos fornecedores e esta confiança dá um impulso enorme à economia local», sublinhou o presidente do município.
«Se estes dados, além da confiança, estabilidade e rigor das contas, não convencem a oposição, então o PS só pode estar a mentir aos guardenses», criticou o edil. Mas não convenceram mesmo. Cristina Correia justificou o voto contra por considerar que o aumento das receitas do município, através do IMI, das taxas e tarifas, não se traduziu em obra: «A autarquia cobra cada vez mais impostos aos guardenses, aumenta as despesas e não executa obra», criticou a vereadora, para quem o relatório do ano transato «comprova um trajeto de degradação» das contas. A eleita socialista considerou mesmo que a Câmara se tornou «um sorvedouro» de dinheiro dos contribuintes e que o relatório «comprova» que as contas estão «num trajeto de degradação» e revelam já «a campanha eleitoral que se avizinha». Numa tomada de posição escrita, Cristina Correia destacou que a dívida a terceiros aumentou cerca de 1,8 milhões de euros entro 2018 e 2019 e que a redução da dívida em 2019 foi inferior «em mais de 50 por cento» à redução registada no ano anterior (2,2 milhões de euros em 2019 contra 4,6 milhões em 2018).
Carlos Chaves Monteiro não gostou do que ouviu e acusou o PS de estar, «mais uma vez, fora da realidade e mente aos guardenses com argumentos que são um ultraje à gestão da Câmara». O presidente do município contra-atacou dizendo que os socialistas «desconhecem, nem nunca respeitaram critérios de gestão e de controlo financeiro» e lembrou que nos últimos seis anos «amortizámos, em média, mais de 2 milhões de euros de dívida» contraída pelo PS: «Ainda hoje este executivo está onerado com encargos dos nossos antecessores», apontou o edil, sublinhando que a atual maioria PSD não contraiu «um euro de dívida e faz obras».
