Vale a pena aproveitar os últimos dias de 2020 para falar de uma iniciativa de grande potencial para a faixa fronteiriça do distrito da Guarda: a eurocidade “Porta da Europa”, que une Almeida e Vilar Formoso com Fuentes de Oñoro e Ciudad Rodrigo.
O projeto foi apresentado pelos municípios de Almeida e de Ciudad Rodrigo no passado 1 de julho. As eurocidades – espaços que englobam cidades fronteiriças vizinhas de países diferentes – têm acesso a verbas europeias interessantes. Várias cidades portuguesas já as aproveitam em parceria com congéneres espanholas, casos das eurocidades Chaves-Verín, Valença-Tui, Vila Real de Santo António-Ayamonte e Elvas-Badajoz-Campo Maior.
O primeiro objetivo da nova eurocidade, segundo o presidente da Câmara de Almeida, António José Machado, é «definir uma estratégia de desenvolvimento económico» comum aos municípios português e espanhol. A iniciativa não poderia ser mais estimável. Importa por isso falar dela, debatê-la e chamar a atenção para oportunidades e para certos perigos.
Começando pelas oportunidades: o exemplo Elvas-Badajoz-Campo Maior prova-nos, não só que é possível, como vale a pena incluir municípios ao lado daqueles onde se situa a fronteira principal do território. Assim sendo, interessa que Figueira de Castelo Rodrigo se perfile para integrar este eixo de desenvolvimento. O mesmo se pode dizer do Sabugal.
Passando aos perigos: sendo muito meritórias – na medida em que nascem para partilhar infraestruturas, serviços e investimentos – as eurocidades já existentes têm tido um impacto mais modesto do que seria expectável e, sobretudo, desejável. No fundo, o seu sucesso limita-se à integração das redes de transportes locais, à possibilidade de frequentar piscinas e infraestruturas desportivas em igualdade de condições, algumas vantagens na fiscalidade local… e pouco mais.
É bom, mas – sublinha-se – é pouco.
Vale a pena tentar mais e melhor. Vale a pena tentar criar valor no território através de políticas públicas transfronteiriças. Vale a pena criar projetos de interesse comum com outra dimensão, que adquiram uma nova visão estratégica, que se virem para fora. A eurocidade “Porta da Europa” valerá a pena se chamar a atenção das metrópoles portuguesas e espanholas. Se atrair riqueza.
Em certas coisas há vantagens em não ser os primeiros: pode-se aprender com os erros de quem começou antes, para não os repetir. Fazem-se votos para que as lideranças portuguesa e espanhola da “Porta da Europa” tenham essa lucidez.
Um feliz ano de 2021!
