Expropriar as Vacinas?

Escrito por António Ferreira

“O problema sugere uma solução evidente: é necessário, para protecção de todos, vacinar em massa e depressa em África.”

A nova variante do SARS-Cov2 vem de África, como era de esperar. Enquanto na Europa e no resto do primeiro mundo as taxas de vacinação se encontram muito acima de 60% (e seriam muito mais elevadas se não fossem os lunáticos anti-vacinas), em África nem se aproximam dos 20%. É por isso que é aí que podem surgir com mais facilidade novas variantes do vírus, talvez mais agressivas e mais transmissíveis do que as actuais.
O problema sugere uma solução evidente: é necessário, para protecção de todos, vacinar em massa e depressa em África. Para isso, haverá que produzir as vacinas suficientes, dá-las aos países mais pobres e apoiá-los na logística geral da operação (sistemas de frio, seringas, profissionais de saúde, meios de transporte, etc.).
Muitos sugerem, quase desde início do processo de vacinação, o cancelamento das patentes que incidem sobre as várias vacinas, a pretexto da urgência do processo de vacinação e dos “fabulosos e imorais” lucros da indústria farmacêutica. Só assim, chamando ao processo de fabrico toda a indústria dos genéricos, se conseguiria produzir a quantidade necessária para se atingir uma imunidade de grupo global.
A ideia parece boa, mas há problemas. Em primeiro lugar, parece ser de abandonar a própria ideia de imunidade de grupo. Os vacinados não ficam doentes, ou gravemente doentes, e têm muito menos probabilidade de morrer em comparação com os não vacinados, mas continuam a ser portadores e transmissores dos vírus com que entrem em contacto. A paragem da transmissão só será possível, dizem, com a segunda geração das vacinas e esta só ficará disponível no próximo ano.
Em segundo lugar, há que pensar que esta expropriação vai ter consequências. Como irá reagir a indústria farmacêutica quando tiver concluído o processo de investigação e desenvolvimento da segunda geração de vacinas e se preparar para a colocar no mercado? Irá adaptar o preço à expectativa de uma expropriação da sua propriedade intelectual no ano seguinte, ou irá conformar-se ao confisco por amor à humanidade?
Os organismos evoluem e adaptam-se, e também as empresas, e estas, se não tiverem lucro no horizonte não vão investir. Os estados e as universidades tiveram já o seu papel na primeira geração de vacinas, com investigação e com subsídios à indústria farmacêutica, como no caso dos EUA. Não parece justo, por outro lado, beneficiar as empresas produtoras de genéricos à custa de quem investiu muitos milhares de milhões em investigação e desenvolvimento.
Tudo somado, o cancelamento das patentes parece uma má ideia. Em vez disso, terá de se comprar em vez de confiscar, aplicar os devidos impostos ao lucro que essas empresas tiverem e retirar as devidas consequências dos subsídios entregues para apoio à criação das vacinas.

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António Ferreira

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