Autárquicas

“A oposição no executivo guardense deverá intensificar-se e poderá mesmo retirar a delegação de competências da Câmara Municipal ao seu presidente”

A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, neste momento são 105 (do total de 308) os presidentes de câmara que não se poderão recandidatar, devido ao limite imposto por lei de três mandatos consecutivos do mesmo município.
Dos 105 presidentes de câmara em fim de mandato, 54 são socialistas, 30 do PSD (sozinho ou coligado), 12 da CDU (de 19), três do CDS (de seis), uma do JPP, na Madeira, e cinco independentes (nomeadamente Rui Moreira, no Porto).
E há distritos onde a maioria dos autarcas estão no limite de três mandatos. É o caso de Castelo Branco, onde sete dos atuais 11 presidentes de câmara não se poderão recandidatar. Será assim em Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova ou Penamacor. Mas também no Fundão, onde Paulo Fernandes (PSD) está a cumprir o seu último mandato, em Belmonte, com António Dias Rocha (PS) a terminar o seu ciclo à frente do município, e na Covilhã, onde Vítor Pereira (PS) também não poderá recandidatar-se.
No distrito de Viseu serão oito. E no distrito da Guarda quatro – dois do PSD, Pinhel e Gouveia, e dois do PS, Trancoso e Fornos de Algodres.
Em Fornos de Algodres, a Manuel Fonseca (PS) deverá suceder “naturalmente” Alexandre Lote; em Pinhel Daniela Campelo, a priori, deverá dar continuidade ao domínio do PSD de Rui Ventura – ainda que a provável candidatura independente com o apoio do PS de António Ruas, anterior presidente da Câmara de Pinhel, prometa algumas dúvidas quanto à eleição; em Gouveia ainda há dúvidas sobre a sucessão de Luís Tadeu (PSD); e em Trancoso, onde Amílcar Salvador não se poderá candidatar, o PS deverá confirmar Daniel Joana como candidato. Mas, nestes, como nos demais concelhos, os próximos meses serão de grande agitação sobre os nomes que irão protagonizar as diferentes candidaturas.
Na Guarda, depois de há três anos, com surpresa, a candidatura independente do movimento Pela Guarda ter conquistado o município (com 36,2% dos votos), os partidos prometem candidaturas fortes para recuperarem a cadeira maior da autarquia. Sérgio Costa parte em vantagem, a vantagem de quem está no poder e porque foi agregando, nomeadamente as juntas de freguesia eleitas pela oposição. No PSD ainda há quem defenda o regresso do “filho pródigo”, mas o atual presidente da Câmara deverá mesmo ir a votos com o seu movimento independente, até porque as movimentações “laranja” são muitas e poucas aparentam um interesse genuíno de aproximação a Sérgio Costa. Álvaro Amaro estará no centro de todas as cogitações, podendo mesmo regressar como candidato, liderando uma candidatura com Rui Ventura, atual presidente da Câmara de Pinhel. Carlos Chaves Monteiro, derrotado em 2021 por 601 votos, perdeu espaço e os demais não têm notoriedade nem reconhecimento para aspirarem a liderar uma candidatura ganhadora.
O PS, depois do resultado desastroso em 2021 (17,9%), tudo fará para recuperar a autarquia guardense. António Monteirinho é o nome que se perfila para liderar a candidatura socialista, mas a lista poderá ser encabeçada por Ana Mendes Godinho. A antiga ministra gostaria de ser candidata à Câmara de Sintra, mas, depois de não ter apoiado Pedro Nuno Santos, não deverá ter margem de escolha e a Guarda será a única opção. Ana Mendes Godinho ainda não terá decidido, mas vai “andando por aí” (mesmo que alguns socialistas não deixem de a associar aos maus resultados de 2021, em que foi responsável pela escolha de Luís Couto e derrotada, de forma humilhante, enquanto cabeça de lista à Assembleia Municipal).
Os próximos meses serão intensos. A oposição no executivo deverá intensificar-se e poderá mesmo retirar a delegação de competências da Câmara Municipal ao seu presidente (recorde-se que o presidente da Câmara tem competências próprias, atribuídas por lei no artigo 35º da LA, e delegadas – conferidas pela câmara municipal, no artigo 34º, e que na Guarda a oposição tem quatro vereadores contra três do PG).

Sobre o autor

Luís Baptista-Martins

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