Todos os anos, o aumento das rendas torna-se uma realidade com impacto direto no orçamento das famílias portuguesas. Este ajuste, frequentemente associado à inflação, é um reflexo das condições económicas do país e um desafio crescente num contexto em que o custo de vida não para de aumentar.
Por que motivo as rendas aumentam?
Na maioria dos casos, o aumento das rendas está relacionado com a variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC). Este indicador, que mede a evolução dos preços ao longo do tempo, é utilizado para calcular o Coeficiente de Atualização de Rendas, que poderá ser aplicado aos contratos de arrendamento. Embora seja uma prática regulamentada e prevista na lei, para muitas famílias, esta atualização anual representa uma sobrecarga significativa, especialmente num período em que os rendimentos não acompanham a subida das despesas.
Qual será o impacto em 2025?
Para o ano de 2025 o coeficiente de atualização definido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) é de 2,16%. Isto significa que uma renda mensal de 800 euros sofrerá um aumento de 17,28 euros, o que corresponde a mais 207,36 euros anuais. Para famílias já pressionadas por custos elevados em áreas como alimentação, energia e transportes, este acréscimo pode representar um obstáculo adicional à gestão do orçamento doméstico.
Um desafio que vai além das famílias
O aumento das rendas não se limita à relação entre senhorios e inquilinos; é também um problema de natureza económica e social que exige uma abordagem equilibrada. Por um lado, é importante garantir a sustentabilidade do mercado de arrendamento, mas, por outro, é imprescindível proteger o direito à habitação, especialmente para os mais vulneráveis.
Como lidar com este problema?
Enfrentar o impacto das rendas requer, em primeiro lugar, um planeamento financeiro cuidadoso por parte das famílias, mas também o apoio de políticas públicas eficazes que promovam soluções justas. Medidas como limites ao aumento das rendas em casos específicos, apoios diretos a famílias de baixos rendimentos e incentivos fiscais para senhorios podem ajudar a criar um equilíbrio.
Em última análise, garantir uma habitação digna e acessível para todos exige a colaboração entre cidadãos, proprietários e o Estado. Apenas com uma abordagem concertada será possível enfrentar este desafio e assegurar que ninguém é deixado para trás.
* Solicitador
N.R.: A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) inicia nesta edição uma colaboração mensal com O INTERIOR. A parceria surge no âmbito do projeto “Ordem para escrever”, em que associados da OSAE vão esclarecer questões de natureza jurídica que estão presentes no nosso dia a dia.
