Artes, protocolos, apoios e caracóis

Uns meses depois de o executivo da Câmara da Guarda, liderado por Sérgio Costa, ter rasgado o protocolo com a DGArtes, é altura de refletirmos sobre o assunto. Aguardámos tempo suficiente para que o executivo camarário tivesse a hombridade e a tão propagandeada transparência para dar a conhecer a todos os munícipes as razões da não aceitação do protocolo por parte do executivo. Não basta a um presidente de Câmara vir com números sobre a recusa do protocolo. Importava, isso sim, transparência que desse a conhecer o relatório crítico elaborado pelos técnicos da Câmara que fundamentou a decisão do presidente da Câmara. Mas vamos à “fita do tempo”.
Surgiram inúmeras críticas de falta de apoio às Artes no seu global, bem referidas nas plataformas que reúnem as estruturas que representam os artistas. Estes acusaram a DGArtes de injustiça na distribuição do orçamento entre as candidaturas. As acusações passaram por disparidade, injustiça e iniquidade na forma como os apoios foram atribuídos pelos júris da Direção-Geral das Artes, e pela desproporcionalidade entre as verbas atribuídas nas modalidades quadrienais e nas bienais. Os resultados dos vários concursos expuseram o crivo seletivo adotado. No apoio bienal, das 149 candidaturas admitidas, apenas 52 foram contempladas. Ou seja, das que concorreram aos apoios a dois anos, ficaram 79 estruturas de fora e apenas 11 das que concorreram aos quatro anos tiveram sucesso. Face a toda esta caótica situação, o Ministério da Cultura lançou mão de um expediente bem conhecido e usual no Governo de Costa. Os contribuintes iriam pagar a dobrar os apoios aprovados para o reduzido número de candidaturas. Como? Através do célebre protocolo proposto às Câmaras. Desta forma dar-se-ia cumprimento às verbas prometidas às várias entidades bafejadas pelo concurso e os artistas teriam trabalho por esse país.
Apresentadas as candidaturas ao protocolo, por parte das Câmaras, eis que se anuncia que a Câmara da Guarda seria uma das «beneficiadas». São cantadas hosanas à DGArtes e ao grupo de trabalho constituído pelos técnicos da Câmara que elaboraram a candidatura. O PSD clamava que a vitória era dele, dado que a candidatura vinha do mandato anterior. O PS congratulava-se pela decisão do Ministério e da sua Direção-Geral. E o “Pela Guarda” de Sérgio Costa regozijava-se pelo feito tendo por base o trabalho do grupo técnico da Câmara, mas superiormente dirigido pelo executivo. Ou seja, todos sem exceção clamaram os louros da vitória. Mas eis que passado pouco tempo surge a decisão peremptória, firme e concludente do presidente da Câmara, Sérgio Costa, a dizer que face a novo relatório, desta vez crítico, elaborado pela mesma equipa que tinha elaborado a candidatura, o protocolo não era assinado. Lembrar que apenas falamos pelo que foi publicado na imprensa, não houve até ao momento qualquer ato da tão propagandeada transparência, da «nova forma de atuação em fazer política» espalhada aos sete ventos pelo movimento “Pela Guarda”, em publicar o protocolo e o relatório crítico que serviu de base à não assinatura do mesmo por parte do executivo camarário.
Segundo Sérgio Costa, o «estado da arte» no concelho resume-se ao seguinte: a Câmara da Guarda, para receber do Ministério da Cultura, em 2022, 200 mil euros, teria que gastar 780 mil euros! Isto dado que a programação que estava prevista no protocolo com a DGArtes 85% era da sua responsabilidade sendo que os restantes 15% da programação, fosse ela qual fosse, seria da responsabilidade da Câmara da Guarda. Ou seja, para se «receber» 200 mil euros a Câmara teria de investir cerca de 800 mil euros. E isto iria continuar a acontecer nos próximos três anos. Ou seja, para se receberem em 4 anos 800 mil euros a Câmara teria que «executar» 3 milhões de euros. E não faltaram comparações com o ano de 2019, ano em que a Câmara investiu 363 mil euros no Teatro Municipal da Guarda. Em 2022 teriam que ser investidos 800 mil euros. Alguma coisa está errada. Nas palavras de Sérgio Costa, a causa está na programação imposta pela DGArtes. Logo, há que fazer uma «inflexão», palavras do presidente. Ainda segundo Sérgio Costa, há que mudar o tipo de programação e ajustá-la àquilo que as pessoas precisam e querem, não só no nosso concelho como na nossa região. Para Sérgio Costa, o fim último de toda esta «inflexão» é aumentar o número de espectadores do TMG. Nem que para isso se troque um prato de lentilhas por caracóis.