Apoiar ou não o jornalismo?

” O jornalismo é essencial à democracia e os jornais devem ser apoiados pelo Estado «tal como outros serviços essenciais: educação, saúde, cultura»”

«Apoiar ou não o jornalismo» foi a pergunta que deixou há dias Joaquim Fidalgo no “Público” (8 de junho), a propósito da aprovação pelo governo de França de «uma ajuda excecional» de 5 milhões de euros, visando compensar a subida de custos de produção (mormente do papel) das empresas editoras, afetadas pelas consequências da guerra na Ucrânia (em Portugal não há qualquer apoio neste contexto). O académico elencou alguns apoios públicos que o Estado francês faz anualmente à imprensa, de mais de 196 milhões de euros (Orçamento de Estado de 2023 de França), a juntar a um conjunto de ajudas diretas que beneficiam os media e o jornalismo naquele país, uma “velha” democracia, preocupada com a liberdade de expressão e a pluralidade de opinião. E um conjunto de apoios indiretos, desde a taxa “super reduzida” de IVA a 2,1% para as empresas de imprensa (papel e online), às isenções de impostos, taxas sociais, crédito fiscal para uma primeira assinatura, ajudas aos media de proximidade, apoio às rádios locais ou mesmo benefícios fiscais aos próprios jornalistas. Os apoios públicos em França são definidos anualmente em Orçamento de Estado, não ficando assim a imprensa refém de simpatias ou favores (ainda que haja controvérsia), permitindo maior liberdade editorial e de opinião, permitindo maior seriedade e transparência. Além dos apoios definidos a nível nacional, os municípios franceses têm também uma política de apoio e financiamento direto à comunicação social de proximidade, assegurando a sobrevivência de jornais, rádio e televisões locais, e também do exercício da atividade jornalística de forma livre.
É assim em França, onde mais de 60% dos residentes leem diariamente um jornal (em Portugal não chega aos 20%, ainda que não haja dados atuais, os últimos são do Bareme da Marktest), e é assim na maioria dos países europeus, onde o apoio com dinheiros públicos às empresas de comunicação social é feito de forma transparente e com valores definidos sem preconceitos.
Em Portugal, o assunto é pontualmente comentado. O jornalismo é essencial à democracia e os jornais devem ser apoiados pelo Estado «tal como outros serviços essenciais: educação, saúde, cultura».
Portugal é uma jovem democracia, de quase 50 anos, sem hábitos de leitura e com uma literacia em comunicação social similar à dos países do terceiro-mundo. Há, pois, muito a fazer, e o Estado tem de assumir a sua responsabilidade social e cultural, em defesa da democracia, da liberdade e do direito a informar e a ser informado. Os «media portugueses estão quase todos numa situação económica difícil», com quebras de receitas e dificuldades a todos os níveis. O apoio público à imprensa, a nível nacional e local, deve ser uma obrigação.
O Jornal O INTERIOR não tem qualquer apoio público no exercício da sua atividade jornalística. Nenhum! – como qualquer empresa, de qualquer setor, pode candidatar, e candidata, projetos a fundos de financiamento nacionais ou comunitários. Vive das receitas que gera num mercado exíguo, depauperado, pobre e onde poucos têm a noção ou a capacidade de perceber a importância social, económica ou cultural da imprensa. Infelizmente, os jornais perderam leitores no papel e com isso perderam clientes e assinantes – mas o ointerior.pt chega a cada vez mais leitores, no mundo: o jornal online ointerior.pt teve em 2022 cerca de 1,6 milhões de visitantes (Google Analytics). E, felizmente, mantendo assinantes e leitores, que são a nossa força e a nossa razão de ser. O Jornal O INTERIOR tem o mérito de conseguir atrair publicidade junto das empresas mais dinâmicas da região, de algumas autarquias que apostam no desenvolvimento da região e na divulgação dos eventos locais e na promoção do melhor que se faz nos respetivos concelhos. E tem o privilégio de ter como principal acionista José Luís Carrilho de Almeida, patrono e filantropo, que está sempre disponível para ajudar a encontrar o melhor caminho e as melhores soluções para que numa região deprimida a liberdade de imprensa possa resistir e continuar a cumprir a sua missão de informar de forma livre, isenta e distante dos poderes ou de interesses.
Como muito bem sintetizou Felisbela Lopes (in Jornal de Notícias, 21 de abril) «é urgente garantir a sustentabilidade dos atuais projetos editoriais. Porque, sem meios, o jornalismo não sobrevive. E isso é um (enorme) risco para a democracia». Por isso, ler jornais é saber mais, é ser mais culto, é contribuir para o progresso da sociedade e é defender a democracia. O mundo precisa de jornalistas… e, caro leitor, não deve pensar na importância dos jornais apenas quando precisa (para se defender ou para defender os seus direitos); deve comprar jornais todo o ano… porque há um dia que pode precisar de um jornal para estar informado ou para se defender, a si ou à sua opinião…

Sobre o autor

Luís Baptista-Martins

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