Nos últimos anos registaram-se na Europa catástrofes naturais e de origem humana graves: incêndios florestais, inundações, tempestades e sismos causaram a perda de vidas humanas – mais de 100 em 2018.
Até recentemente, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil baseava-se num sistema em que a União Europeia coordenava as contribuições voluntárias dos Estados-Membros participantes destinadas a ajudar os países que tinham solicitado assistência. Mas as condições climatéricas extremas e outros fenómenos dos últimos anos puseram à prova a capacidade de entreajuda dos Estados-Membros, sobretudo quando vários são confrontados simultaneamente com o mesmo tipo de catástrofe. Nestes casos, em que existe pouca ou nenhuma disponibilidade de recursos, a UE não dispunha de reservas para ajudar os Estados-Membros que já tinham esgotado a sua capacidade de resposta.
Para proteger melhor os cidadãos em situação de perigo, o novo RescEU (mecanismo de Proteção Civil) reforçou a partir de maio de 2019 a capacidade coletiva da União para prevenir, preparar e responder às catástrofes. Impulsionado pela experiência traumática que Portugal e a Grécia viveram em 2016 e 2017, o RescEU passou a disponibilizar uma frota de combate a incêndios a nível europeu. Quando necessário, os países europeus têm ao dispor sete aviões e seis helicópteros: dois aviões da Croácia, um de França, dois de Itália, dois de Espanha e seis helicópteros da Suécia.
Mas, sem prevenção, nenhum equipamento é suficiente. Durante o Verão, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE (CCRE), que funciona 24 horas por dia, foi reforçado com uma equipa de apoio aos incêndios florestais que partilha informações sobre o risco de incêndio em toda a Europa. O sistema de satélites Copernicus da UE está a ser utilizado para cartografar as emergências resultantes de incêndios florestais. Nos últimos meses foram realizados vários exercícios práticos de incêndios florestais e proteção civil com peritos e equipas de salvamento de vários países da EU, nomeadamente na ilha de Cres e em Split (na Croácia), e em Aix-en-Provence (França).
O RescEU faz-nos evoluir de uma lógica de coordenação nacional para uma lógica de verdadeira solidariedade europeia, particularmente importante para Portugal onde, infelizmente, a devastação foi incalculável. É por isso que o RescEU nos deve orgulhar: nenhum país consegue lidar com estas catástrofes sozinho. E nestas circunstâncias difíceis, a UE tem que fazer a diferença.
* Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
