2019 anuncia-se como um ano cheio de desafios e de expectativas, mas também causador de alguns receios. É uma reação natural perante a perspetiva, ou não, de mudanças que possam vir a ocorrer.
2019 será o palco para dois importantes atos eleitorais: as eleições para o Parlamento Europeu, com um Brexit atormentado em pano de fundo, e as eleições para a Assembleia da República, de onde sairão um primeiro-ministro e um Governo.
Independentemente dos resultados, ficará sempre a expectativa dos portugueses conseguirem melhorar o seu dia-a-dia. A área da Saúde tem sido particularmente atingida desde o princípio desta década com o início da crise global que ainda se faz sentir. O distrito da Guarda tem sido, aliás, particularmente atingido por uma apatia desconcertante do Ministério da Saúde.
Desinvestimento orçamental: em valores relativos do PIB ou em volume do Orçamento de Estado, a Saúde tem sido dos setores mais sacrificados pelos cortes financeiros com os quais a Unidade de Saúde Local da Guarda tem sido particularmente visada.
Desfalque nos recursos humanos: médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, administrativos, entre outros. Nunca antes se tinha sentido uma tão profunda falta destes profissionais que são fulcrais e essenciais ao funcionamento adequado das instituições que prestam cuidados de saúde.
Mau funcionamento dos sistemas informáticos: nestes últimos anos muitas consultas foram canceladas, adiadas. Muitos doentes não conseguiram ter as suas receitas ou requisições de exames complementares.
Equipamentos obsoletos e tecnologias ultrapassadas: o parque tecnológico de equipamentos está em fim de vida em todos os hospitais, alguns deles já sem manutenção possível e há casos de perigo para os próprios doentes e profissionais.
Espaços físicos completamente degradados, falta de material ou de medicamentos.
Em suma, os cuidados de saúde ainda se mantêm em níveis aceitáveis de qualidade devido à forma brilhante de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sem ele, não tenho qualquer dúvida que Portugal teria um nível terceiro-mundista de cuidados de saúde.
Esta semana tivemos, no entanto, uma notícia preocupante. A taxa de mortalidade infantil, considerada um dos indicadores mais importantes de avaliação do sistema de saúde, subiu de 2,69 mortes por cada 1.000 nados-vivos para 3,38. Não sabemos ainda as causas desta subida, mas deve preocupar todos os responsáveis da pasta da Saúde.
Falta aos dirigentes do Ministério da Saúde uma visão diferente sobre este setor. Têm de deixar de olhar para o SNS como um gastador, como uma área onde têm de se aplicar cortes desmedidos ou onde se deve contrair o financiamento para equilibrar as contas públicas de todos os outros setores.
A Saúde é um enorme investimento para as pessoas e, consequentemente, para o país. É um fator de coesão social, é uma fonte de bem-estar que tem repercussão positiva sobre todas as outras áreas da sociedade.
Estou certo de que este pensamento fará parte das reflexões dos períodos eleitorais. Contudo, não estou tão certo que perdure depois das eleições, o que – desde já – muito lamentamos. É preciso apostar verdadeiramente na qualidade dos cuidados de saúde e numa distribuição justa em todo o país. São os meus votos para 2019.
* Presidente Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos