Em 2007 foram registadas, no distrito da Guarda, 191 queixas de violência doméstica. O número pode parecer desconcertante e mais ainda se se considerarem as cerca de mil ocorrências denunciadas no ano passado.
No entanto, a partir do próximo mês, a Guarda vai ter uma “porta amiga” para acolher e apoiar as vítimas de violência doméstica. Trata-se de um núcleo de atendimento que irá funcionar no Centro de Formação, Assistência e Desenvolvimento (CFAD) da Guarda. O novo serviço de apoio foi protocolado na última quarta-feira e será da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e igualdade do Género (CIG). Terá como função o acompanhamento das vítimas, para além do «desenvolvimento de parcerias locais para o atendimento, acolhimento e encaminhamento e comunicar os casos de violência doméstica à CIG e ao Instituto de Segurança Social para controlo estatístico», segundo revelou Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação. O protocolo envolve ainda a PSP, GNR, Segurança Social, IPJ, Unidade Local de Saúde e Caritas Diocesana que, em conjunto, vão combater um problema que, segundo Elza Pais, presidente da CIG, está a conhecer um aumento considerável. «A nível nacional, houve um crescimento de 30 por cento das denúncias, comparativamente ao ano anterior», sublinhou, admitindo que a abertura de núcleos em todas as capitais de distrito «vai aumentar este número».
O núcleo vai proporcionar o apoio jurídico, psicológico e social às vítimas. E «qualquer pessoa pode sofrer de violência doméstica, pelo que é fundamental não silenciar a denúncia», apelou. Idália Moniz também trouxe números para a sessão e revelou que, nos últimos oito anos, foram sinalizados 132 mil casos. Dito de outro modo, os números significam 52 novas vítimas por dia e duas por hora. No entanto, esse número corresponderá a apenas 30 por cento da realidade portuguesa, alertou. Por isso, a governante defendeu que «não tolerar este problema é um ganho civilizacional». «Dotámos todo o território nacional de uma resposta integrada» para tratar destes casos, disse a secretária de Estado, adiantando que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade disponibiliza meio milhão de euros para o funcionamento dos 18 núcleos – um por cada distrito. Para além destas estruturas, existem no território nacional 29 abrigos que, em 2007, acolheram 1.458 vítimas (mulheres e crianças), apoiadas com 3,5 milhões de euros.
Por sua vez, Elza Pais recordou que as mulheres «ainda são as principais vítimas», sublinhando que no interior do país, «a questão da vergonha coloca-se muito, sendo que há muitas pessoas que preferem aguentar o sofrimento a ter que passar pela vergonha da ruptura», lamentou. Presente na sessão esteve ainda Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que, logo na quinta-feira, aprovou uma nova proposta de lei que cria, formalmente, o estatuto da vítima de violência doméstica.
Rosa Ramos
