A Assembleia Estatutária da Universidade da Beira Interior (UBI) aprovou, no final de Maio, a proposta de revisão dos Estatutos. O documento já foi enviado, para homologação, ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, que tem 60 dias para se pronunciar. Santos Silva acredita que, «no pior cenário possível», os Estatutos estarão em vigor já em Setembro.
De resto, o reitor garante que a nova legislação, elaborada de acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), tem uma vantagem, pois «clarifica as funções dos diferentes órgãos da instituição». Os estatutos prevêem a existência de um Conselho Geral, um Conselho de Gestão e um Senado (de carácter meramente consultivo), para além da figura do reitor. O primeiro será composto por 29 elementos, 15 dos quais representantes de professores e investigadores. Outros cinco vão representar os estudantes, enquanto o pessoal não docente tem direito a um membro. As personalidades externas à universidade com assento neste órgão são oito. Já o Conselho de Gestão, responsável pela «condução política da universidade», é presidido pelo reitor e inclui dois vice-reitores e um administrador e dirigente das áreas financeira, contabilística e patrimonial. Quanto ao mandato do reitor, de quatro anos, passará a ser renovável apenas uma vez, enquanto os vice-reitores (nomeados «livremente» pelo reitor) poderão ser externos à UBI.
Porém, esta participação da comunidade na instituição não constitui novidade. «É-o em termos de legislação para a universidade portuguesa, mas não para a UBI, uma vez que essa participação já existia no Senado», recorda Santos Silva. Mas a grande mudança é que o próprio reitor poderá ser uma personalidade externa à universidade. Por outro lado, os novos Estatutos institucionalizaram a figura do Provedor do Estudante e criaram o Instituto Coordenador da Investigação. Quando o novo regulamento estiver no terreno, professores e alunos terão de formar o Conselho Geral, que irá elaborar o seu próprio regulamento. Depois, serão eleitos os seus membros externos e elaborado o regulamento para a eleição do reitor. Posteriormente, será aberto um “concurso” de candidaturas ao cargo. Caberá ao novo reitor formar o Conselho de Gestão.
Estatutos não agradam aos estudantes
Da parte dos estudantes, o processo de aprovação esteve longe de ser pacífico. A Associação Académica (AAUBI) redigiu, aliás, uma proposta, sugerindo algumas alterações. «Desde logo, tivemos pouco tempo para analisar o documento», acusa Luís Fernandes, presidente da AAUBI, para quem «estes estatutos pressupõem uma maior centralização do poder». Contudo, a maior contestação dos estudantes prende-se com o Provedor do Estudante, que, segundo a lei, será designado pelo Conselho Geral. «Se é uma figura que vai representar os alunos, serão estes que devem ter uma palavra a dizer na escolha», considera Luís Fernandes. O dirigente critica ainda o facto dos departamentos deixarem de ter autonomia em matéria de investigação, porque «o reitor passa a poder determinar o que se investiga e como se investiga, o que nos parece errado».
Santos Silva sai de cena
A UBI vai ter um novo reitor assim que os Estatutos estiverem em vigor. Contudo, não será Santos Silva. «Há muito tempo que estou na instituição e sinto-me agastado. Com todas estas modificações têm-me pedido muito para continuar pelo menos mais um mandato. Porém, para já, isso não está no meu horizonte», garante, sublinhando que «construir uma universidade no interior do país não é fácil». Ainda assim, o reitor considera que a UBI «já está feita, agora há que incrementar a produção científica».
Rosa Ramos
