O cirurgião Paulo Correia desistiu de uma queixa apresentada contra nove cirurgiões do Hospital da Guarda por difamação, no âmbito de um abaixo-assinado elaborado em dezembro de 2013.
O caso motivou o adiamento de cirurgias na passada sexta-feira por falta de médicos no serviço, tendo apenas sido assegurada a Urgência. Na primeira audiência do julgamento, realizada no Tribunal da Guarda, o juiz apelou à conciliação das partes. «O que está em causa não cabe aqui no tribunal, mas talvez no hospital», começou por dizer o magistrado, antes de perguntar qual era «o verdadeiro objetivo» do assistente com estes processos. O seu advogado respondeu: «Não é por dinheiro, é pela honra», afirmou António José Monteiro de Andrade, sublinhando que «a bola está do lado de lá». Pelos arguidos, António Ferreira reagiu dizendo que os seus constituintes «queixam-se que foram difamados». Duas posições extremadas que o juiz tentou chamar à razão: «E se cada um ficasse com a sua honra? Estamos a ver quem é que tem mais honra e com tudo isto a Cirurgia está parada, as cirurgias adiadas e prejudicou-se o serviço e os doentes», afirmou o magistrado.
Perante as dúvidas dos dois lados, o juiz insistiu dizendo que o julgamento «não beneficia ninguém, se calhar saímos daqui ainda mais ressentidos uns com os outros». O advogado de defesa recordou que os arguidos pediram que serviço fosse auditado, mas «o assistente apresentou queixa contra todos». Uma versão logo contestada pelo representante de Paulo Correia, que lembrou ter sido este a requerer auditorias externas para concluir que «arguidos devem retratar-se, reconhecerem que o está na carta é exagerado». António Ferreira respondeu lembrando que o abaixo-assinado é «a consequência de uma longa sequência de queixas», e acrescentou que «não houve a intenção de ofender, mas apenas de apresentar a verdade dos factos». Ao que o juiz corrigiu dizendo que no texto em causa «não há factos».
Já com Paulo Correia na sala de audiência, advogados, arguidos e assistente encetaram uma fase de negociação que durou cerca de uma hora. «O serviço não vai melhorar por causa disto, não seria melhor todos porem a mão na consciência e tentarem trabalhar por um melhor serviço», apelou novamente o juiz. O assistente insistiu que se sentiu «ofendido com as afirmações» dos seus colegas na carta. «Há insinuações graves, pedia que se retratassem daquilo que escreveram», afirmou o cirurgião, dizendo «não perceber em que é que os ofendi». António Ferrão, recentemente destituído da direção do serviço, tomou a palavra para dizer que Paulo Correia «conseguiu o que queria», revelando que pediu a sua exoneração no passado 25 de maio. E prosseguiu: «Paulo Correia esteve ausente do serviço durante dois anos e, por isso, sacrifiquei os meus colegas com marcações e serviço».
Mais conciliadora foi a intervenção de Augusto Lourenço, antigo diretor de serviço, que se mostrou disponível para se retratar. «Não me custa nada fazer uma declaração para dizer que tenha havido alguns excessos de linguagem, mas Paulo Correia também deve assumir que se excedeu nos processos anteriores». Estava encontrada a ponte que selaria o acordo, traduzido numa declaração, escrita em ata, em que os colegas de Paulo Correia assumem ter havido alguns «excessos de linguagem» no abaixo-assinado. «Os arguidos presentes assumem que terão existido algumas expressões excessivas no abaixo-assinado que subscreveram e que o assistente considera que são ofensivas da sua hora», são os termos do acordo. Em consequência, Paulo Correia desiste desta queixa e dos pedidos de indemnização, cerca de 2.000 euros a cada arguido. No entanto, as partes voltaram a encontrar-se na barra do tribunal na passada terça-feira no âmbito de outro processo por difamação e injúrias.
Luis Martins 
