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Testemunhas de caso de escravidão com protecção policial

Julgamento prossegue em Janeiro no Tribunal da Covilhã

O Tribunal da Covilhã decretou, na última sexta-feira, protecção policial às três alegadas vítimas dos crimes de escravidão, maus tratos e sequestro. A mesma medida foi aplicada às duas testemunhas de acusação ainda por ouvir no âmbito do processo que implica dois arguidos, Francisco Botelho e Irene de Jesus, residentes em Trigais (Belmonte). A decisão do colectivo de juízes, presidido por Ernesto Nascimento, surgiu em resposta ao pedido do procurador do Ministério Público, que requereu ao tribunal a protecção policial das quatro testemunhas, considerando que são vítimas de pressões por parte dos arguidos e familiares, de etnia cigana. O pedido teve por base o depoimento de Marco Soares, uma das alegadas vítimas, que na primeira sessão do julgamento confessou em tribunal ainda ter medo de represálias. Os depoimentos ouvidos pelos inspectores da Polícia Judiciária, segundo os quais os alegados sequestrados estavam aterrorizados, terão também contribuído para a conclusão de que os seus testemunhos poderiam estar condicionados. O caso remonta a 23 de Dezembro de 2003, quando a Polícia Judiciária libertou de uma residência em Trigais (concelho de Belmonte), três indivíduos alegadamente sequestrados pelos arguidos. Segundo a acusação, os três homens eram mantidos sob ameaça e agressões físicas, obrigados a realizar diversos tipos de trabalhos agrícolas e de construção civil e viviam num curral juntamente com animais. No entanto, Francisco Botelho, um dos dois arguidos, negou a prática dos actos de que é acusado. «Nunca ameacei, nem bati em ninguém», referiu o arguido, dizendo mesmo que, por vezes, os três indivíduos se agrediam uns aos outros. Francisco Botelho negou também que alguma vez tivesse prometido o pagamento de salários. Os dois arguidos incorrem de penas de cinco a 15 anos de prisão pelo crime de escravidão, dois a oito anos por maus-tratos e dois a dez anos por sequestro. As duas próximas sessões do julgamento estão marcadas para os dias 11 e 13 de Janeiro de 2005.

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