Volte face no caso da habitação construída em Reserva Ecológica Nacional (REN) na freguesia de João Antão. Após ter ponderado a construção de uma casa alternativa para a família Matos, a autarquia recuou na intenção de demolir o edifício porque o seu proprietário solicitou a suspensão do processo até à revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Guarda, actualmente em curso. Uma moratória que deverá ser aproveitada para apresentar um novo projecto para legalizar o imóvel, a par do seu enquadramento em termos de ocupação do solo e do registo de propriedade do terreno.
«O pedido de suspensão da demolição já está nos serviços técnicos da Câmara, mas o que será determinante para o andamento do processo é a regularização, da parte de Manuel Matos, da titularidade do terreno, um elemento de que ainda não dispomos confirmação», diz Esmeraldo Carvalhinho. O vereador com o pelouro do Ambiente garante que a autarquia legalizará o imóvel «se for passível de legalização», mas que para tal o seu proprietário tem que apresentar todos aqueles documentos. «Não há dúvidas de que se trata de uma habitação e absolutamente necessária para uma família carenciada», acrescenta o também vice-presidente do município, para quem as leituras que foram feitas sobre o uso da REN não têm cabimento neste caso. «É uma habitação e é como tal que deverá ser legalizada, não com falsos argumentos de apoio à agricultura», esclarece. Parece assim resolvido o impasse criado à família Matos, que, após uma denúncia, viu a sua casa embargada e sentenciada para ir abaixo por ter sido implantada ilegalmente em terreno REN, apesar de ali viver o casal e cinco filhos menores. Este é o epílogo feliz de uma bonita história de solidariedade. É que a comunidade daquela pequena localidade do concelho da Guarda juntou-se para ajudar a família Matos que tinha sido desalojada.
Os populares deram dinheiro, materiais e deitaram mãos à obra. Contudo, as boas intenções esbarraram na REN, uma vez que a casa nasceu num monte perto de Vasconeto, anexa daquela freguesia, em terreno onde a construção é muito condicionada ou mesmo proibida. Uma condicionante suspensa até à conclusão do novo PDM do concelho, dando tempo a esta família carenciada, vinda do Canhoso (Covilhã) para João Antão há cerca de sete anos, para regularizar a situação com a ajuda de alguns populares que se disponibilizaram novamente para tal. Recorde-se que Manuel Matos vai trabalhando temporariamente numa empresa de construção civil, enquanto a esposa trata da lavoura e do rebanho e os cinco filhos frequentam a escola da aldeia. O assunto motivou mesmo alguma controvérsia quando um engenheiro agrícola, natural de João Antão,
veio defender que a classificação de um solo como REN «permite» edificações daquele tipo, com 100 metros quadrados e essencialmente de apoio à agricultura. «Não viabilizar aquela casa é destruir uma actividade agrícola e potenciar a desertificação do mundo rural», garantiu, disponibilizando-se para ajudar o casal a ultrapassar o problema. Na sua opinião, há demasiada «intransigência» por parte da autarquia para ultrapassar o assunto. Tanto mais que o casal sobrevive quase exclusivamente de um rebanho de 90 cabras e de algum trabalho da terra. «Há situações bem piores e à vista de toda a gente», apontou.
Luis Martins
