A defesa de Ricardo Salgado pediu o levantamento na totalidade da caução paga no processo Monte Branco, em que o antigo administrador do BES também é arguido por suspeita de participação em rede de branqueamento de capitais. Mas o juiz Carlos Alexandre, responsável pelo processo, aceitou apenas reduzir a caução para metade (1,5 milhões de euros), avança a SIC Notícias.
Com a devolução de metade da caução paga no ano passado, Salgado precisará apenas de mais 1,5 milhões de euros para poder ficar em liberdade. O banqueiro encontra-se desde julho em prisão domiciliária com vigilância policial, podendo apenas sair de casa se pagar uma nova caução de 3 milhões de euros no processo denominado Universo Espírito Santo. A data limite para pagamento da caução termina esta quinta-feira.
O Ministério Público insiste que a libertação do ex-líder do BES estará dependente de «ser proferido despacho que julgue válida a prestação de caução». O ex-presidente do BES é arguido em dois processos no âmbito da “Operação Monte Branco”: um que investiga a maior rede de branqueamento de capitais e outro sobre o denominado Universo Espírito Santo.
Salgado é suspeito dos crimes de falsificação de documentos, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no sector privado e branqueamento de capitais.
Entretanto, Ricardo Salgado vai passar a receber uma pensão mensal de 90 mil euros, o triplo do que recebe atualmente, segundo revelou a TVI. O pagamento é feito pelo fundo de pensões do banco.
Em causa está a anulação de uma decisão de Vítor Bento, tomada no ano passado, quando liderava o Novo Banco, o “banco bom” que resultou do colapso do Banco Espírito Santo. Na altura, Bento limitou as pensões de antigos gestores, o que fez com que Ricardo Salgado passasse a receber uma pensão mensal de 29 mil euros. Só que tudo mudou entretanto.
Um parecer do Instituto de Seguros de Portugal, que regula os fundos de pensões, citado pela TVI, diz não haver razão legal para o teto imposto por Vítor Bento. Daí resulta que não só todos os gestores têm direito a receber uma pensão mais elevada, como ainda receberão retroativos.
Só Ricardo Salgado recebe de retroativos cerca de um milhão de euros, diz ainda a TVI. E a partir deste mês receberá uma pensão de cerca de 90 mil euros por mês, o triplo dos 29 mil que recebia até aqui.
Além de Ricardo Salgado, há mais dez antigos gestores do BES beneficiados por esta decisão. A TVI cita os nomes de Rui Silveira, José Manuel Espírito Santo, João Freixa, António Souto e ainda a viúva de Mário Mosqueira do Amaral, acionista de referência do Grupo Espírito Santo entretanto falecido. Também José Maria Ricciardi receberá uma pensão nestes moldes quando se reformar. Todos estes gestores passam a receber uma pensão mensal que varia entre os 43 mil e os 90 mil euros, anota a estação.
