Nos anos 1930, no Reino Unido, fixou-se pela primeira vez a idade da reforma aos 65 anos. A esperança de vida nessa altura andava na casa dos sessenta e, por isso, os custos com as pensões eram reduzidos. Nas últimas décadas, vários países, e Portugal não foi excepção, tiveram políticas de reformas antecipadas, com o intuito de aumentar o emprego dos mais jovens. Hoje, sabe-se que essa estratégia foi um fiasco. Não só emprego jovem não aumentou, como os custos do chamado Estado-Providência se tornaram ainda mais insustentáveis. Por isso, com alguma lógica, muita gente tem reclamado ultimamente por um aumento da idade da reforma.
Ainda recentemente, um economista inglês defendia, numa entrevista ao Observador, um aumento da idade da reforma para os 70 anos. Geralmente, quem faz estas propostas tem empregos de que gosta, mas esquece-se de que a maioria das pessoas ou não gosta, ou detesta, ou está fartinha daquilo que faz muito antes dessa idade. Prolongar a idade da reforma seria prolongar o calvário de muita gente e não me parece que isso fosse bom para a produtividade. A solução para o sistema de pensões tem de ser mais flexível.
No actual sistema de repartição, os mais novos pagam as reformas dos mais velhos a contar que, quando chegar a sua vez, alguém pagará as suas. Já sabemos que, na melhor das hipóteses, os mais novos terão apenas direito a uma reforma simbólica. Os números não deixam margem para dúvidas, a começar pelos da demografia. O sistema de repartição destrói a cultura da poupança, a ligação entre as contribuições e os benefícios, entre o esforço e a recompensa; a prazo, como se pode ver, é desastroso.
Defendo um sistema de capitalização (que me parece inevitável) em que cada um é obrigado a descontar uma parte do salário para uma conta pessoal, no sistema público e/ou privado – considero que as contas pessoais deviam, por uma questão de segurança, ser abertas, preferencialmente, na segurança social. A obrigatoriedade é aqui fundamental. A história ensina-nos que, caso contrário, a maioria das pessoas não poupará o suficiente para a velhice e o Estado e a sociedade arranjarão, tarde ou cedo, um imbróglio ainda maior que o actual.
A idade em que as pessoas teriam direito a mexer na sua conta não deve ser predeterminada. Pode-se exigir um determinado número de anos de descontos (por exemplo, 30 ou 35) para se poder mexer por completo na tal conta. Mas deve haver ao mesmo tempo a possibilidade de se mexer parcialmente sob determinadas condições; ao fim de, sei lá, 20 anos e de uma situação prolongada de desemprego, por exemplo.
Mas o meu ponto principal é: discordo de soluções que obriguem (a palavra-chave aqui é “obrigar”) as pessoas a trabalhar até aos 70 anos ou mais.
Por: José Carlos Alexandre
