Francisco Botelho, de 63 anos, foi condenado na última sexta-feira no Tribunal da Covilhã a quatro anos de cadeia por cinco crimes de coacção grave, ao invés dos sete crimes de escravidão e outros tantos por maus tratos e sequestro pelos quais respondia em conjunto com a sua companheira, Irene de Jesus, 60 anos. A mulher foi absolvida por «não se ter apurado o seu envolvimento nos crimes de que foi acusada», explicou o juiz Ernesto Nascimento durante a leitura da sentença.
Os crimes de sequestro e maus-tratos foram substituídos por crimes de coacção grave pelo juiz antes da leitura do acórdão por não haver provas concretas sobre a natureza desses crimes. No entanto, o magistrado entendeu que tinha sido exercida «influência e coacção» sobre a liberdade das vítimas, impedindo que as mesmas se fossem embora da quinta de Francisco Botelho. «Intimidaram directamente o Miguel e os outros ficaram constrangidos e com medo do que viria a acontecer caso se fossem embora», disse o juiz, condenando assim Francisco Botelho, sem antecedentes criminais, a uma pena única de quatro anos de cadeia por cinco crimes de coacção grave exercido sobre cinco pessoas – quando esta poderia ser superior a 10 anos – e ao pagamento de uma indemnização de 3.500 euros a Manuel Ferreira, cujo advogado, Leonardo Azevedo, pedia uma indemnização não inferior a 17 mil euros por «ofensa à dignidade da personalidade humana».
O crime de escravidão alegadamente exercido sobre as cinco vítimas do processo (que estiveram em condições semelhantes às das três vitimas resgatadas em Dezembro de 2003 pela PJ) já tinha sido afastado durante as alegações finais, na última semana, por não haver provas concretas de que estivessem sob esse regime. Uma acusação que tinha sido afastada logo de início pelo advogado do arguido, João Peres, por nunca se ter provado semelhante crime em Portugal. O caso remonta a Dezembro de 2003, altura em que a Polícia Judiciária resgatou da quinta do arguido em Trigais (Belmonte) três homens (dois de Ovar com 51 e 42 anos, e um de Manteigas com 29 anos). Segundo a acusação, os três homens eram mantidos sob ameaça e agressões físicas, obrigados a realizar diversos tipos de trabalhos agrícolas e de construção civil e viviam num curral juntamente com animais. Terão sido conduzidos a Trigais depois de terem executado trabalho agrícola para o arguido em Espanha, sem que tenham recebido os salários prometidos. No final, o juiz disse a Francisco Botelho que esta era uma «pena justa» para que «servisse de lição e não repetisse o mesmo quando saísse em liberdade». Nem o Ministério Público, nem Leonardo Azevedo estiveram presentes na leitura da sentença, já João Peres não quis comentar o acórdão mas anunciou que vai recorrer da decisão.
Liliana Correia
