A cooperação intermunicipal tem que «ser valorizada». A recomendação foi feita na semana passada por Alfredo Marques, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que apresentou as grandes linhas de orientação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Na reunião realizada no Fundão, os autarcas das NUT III da Cova da Beira, Beira Interior Norte e Beira Interior expressaram as suas preocupações e desejos para os próximos seis anos. Até 2013, os seis distritos da região Centro vão ter ao seu dispor 1,7 mil milhões de euros no Plano Operacional, para além de outros três programas temáticos.
“Valorização do Território”, “Potencial Humano” e “Factores de Competitividade” são os programas a que as autarquias poderão recorrer para garantir mais verbas. O presidente da CCDRC considerou ser de «grande utilidade e necessidade» que os municípios se organizem por NUT III, «de modo a poderem dar um enquadramento estratégico sub-regional aos seus projectos». Enaltecendo que ter bons projectos «é essencial», Alfredo Marques alimenta a expectativa de que o QREN venha responder às necessidades dos municípios, encontrando-se actualmente em fase de regulamentação. Por isso, até ao Verão, não deverá haver novidades quanto à apresentação de projectos, já que «tudo depende de quando os programas vão ser aprovados pela Comissão Europeia», frisou. No entanto, o Governo espera que tudo esteja desbloqueado «no início da segunda metade do ano», salientou. Este optimismo relativo não é partilhado por todos. Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã e também da Comunidade Urbana das Beiras (Comurbeiras), considera que a primeira metade de 2007 vai ser «consumida» pela regulamentação do QREN.
«Não espero nada de aprovações e de realidades antes do terceiro trimestre deste ano», disse, afirmando ser «muito prematuro» falar em projectos. Por outro lado, garantiu que os municípios vão «apostar muito» nas candidaturas através da Comurbeiras. Salientando que o QREN vai ter «menos betão e infraestuturas físicas» e incidirá mais no emprego, qualificação e desenvolvimento económico, o edil covilhanense argumenta que «todos vamos trabalhar para fazermos com que as nossas necessidades se enquadrem nas disponibilidades diversas que serão apresentadas». Quanto a José Manuel Biscaia, presidente da Câmara de Manteigas e da Associação de Municípios da Cova da Beira, afirmou não saber se este será um bom QREN para a região, isto porque «somos duas partes a contratualizar, uma que acha que dá bastante e outra que pensa o contrário». Nesse sentido, receia que os valores em cima da mesa sejam «poucos, embora quem nos dê o dinheiro, designadamente a Europa ou o Governo, ache que já deu o suficiente».
Representatividade nos órgãos de gestão não agrada
Outro ponto que motivou críticas por parte dos autarcas é a redução da representação dos municípios no processo de decisão. «É um aspecto crítico que sublinhamos porque entendemos que devemos ter uma presença mais acentuada na gestão, mas o Governo assim quis e temos que respeitar», afirmou Carlos Pinto. O mesmo pensa José Manuel Biscaia, para quem há uma «regressão evidente» em relação ao III Quadro Comunitário de Apoio, em que a decisão final também cabia ao poder central com «uma homologação tardia». Confrontado com estas críticas, Alfredo Marques confirmou que os municípios deixam de integrar as unidades de gestão, mas participam através de dois representantes na Comissão Directiva do programa. «Se isso representa mais ou menos, não sei exactamente em termos matemáticos, mas significa muito», completou. No QREN 2007-2013, a decisão sobre a atribuição das verbas será tomada por uma Comissão que integra o presidente da CCRDC, dois representantes do Governo e outros dois das autarquias da região.
Ricardo Cordeiro
