Como seria de esperar, a moção de censura ao presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, Emílio Mesquita, apresentado pelo PSD, foi chumbada na passada segunda-feira. Contudo, este final foi precedido de mais um incidente, já que o grupo municipal do PSD deixou os socialistas a votarem sozinhos. Considerando que a votação de braço no ar constitui um «constrangimento e um grave atentado à liberdade de voto» dos deputados, os sociais-democratas tinham requerido o voto secreto, mas o pedido não foi aceite pela mesa. Mesmo assim, Sotero Ferreira, eleito pelo PS, absteve-se. De resto, 18 deputados votaram contra, incluindo os três elementos da mesa da Assembleia Municipal.
É mais uma polémica a juntar ao rol de casos que este diferendo tem vindo a suscitar nas últimas semanas. Convocada expressamente para debater e votar a moção de censura (ver edição anterior), esta sessão extraordinária da Assembleia Municipal confirmou que maioria e oposição estão longe de se entenderem e pior ficaram. Sem poucos efeitos práticos, pois a moção de censura é apenas uma apreciação política do desempenho do executivo ou do seu presidente, o debate resumiu-se a uma troca de acusações com muitos números à mistura. O PS contra-atacou de início: «O texto da moção é um churrilho de insinuações por demonstrar e um plágio do documento entregue pelo vereador Gustavo Duarte numa recente conferência de imprensa», reagiu Bruno Navarro. Para o também elemento do gabinete de apoio à presidência, «não há moral no PSD para atacar este executivo, porque há demasiada imoralidade naqueles que o antecederam», considerando que as ajudas de custo denunciadas pela oposição devem-se «à intensa actividade» da maioria socialista.
Pelo PSD, João Paulo Botto respondeu, acusando o presidente de ter falhado «redundamente em competência, credibilidade e honestidade» nestes dois anos de mandato. E exigiu a reposição da legalidade, denunciando o comportamento «pouco ético» de Emílio Mesquita, cuja falta de capacidade para exercer o cargo «é por demais evidente», acrescentou. Após mais de três horas de intervenções, o visado defendeu-se e devolveu a moção de censura a Gustavo Duarte e a alguns deputados do PSD, acusando-os de «má fé e desonestidade». O edil disse ter facilitado o acesso a documentos e informações de gestão, «ao contrário do tempo do PSD». Contudo, considerou que o vereador social-democrata fez «mau uso» dessa consulta: «Houve grave prejuízo para a imagem pública do executivo e do concelho, acusando o presidente, vereadores do PS e membros do gabinete de apoio ao presidente de peculato e de rombo nas finanças do município, por entender que era ilegal o recebimento de certas ajudas de custo, o pagamento de refeições e de viagens em carro particular», criticou.
Viagens e balelas
«As nossas viagens e ajudas de custo foram feitas ao serviço do concelho, ao contrário de muitas efectuadas no tempo do PSD a Vilamoura, Estrasburgo, Finlândia ou Grécia», respondeu Emílio Mesquita. Nesse sentido, o autarca recordou que «poupa» ao município «mais de mil euros por mês», porque não tem motorista, alegando ainda que as ajudas de custo são muito inferiores às recebidas no tempo do PSD. «Desde 2005 estão registados 283,5 euros por pessoa. Antes, só no ano 2000, foram 906 euros», exemplificou, classificando de «balela pura» a alegada existência de um clima de apreensão e medo dos funcionários da autarquia. Já Gustavo Duarte, que acabou por ser um dos protagonistas da AM tantos foram os protestos solicitados ao presidente da Assembleia, pediu «dados concretos» ao presidente. «Quero que me acuse de uma coisa que tenha feito ilegalmente ou que metesse uma viagem, ajuda de custo em 10 anos de funções autárquicas», desafiou. De resto, considerou que a maioria socialista tentou «deitar areia para os olhos das pessoas», pois «não estão em causa algumas irregularidades, mas sim a entrega sistemática de facturas além das ajuda de custo, o que é ilegal», sublinhou. «É um despudor total e um desbaratar de dinheiros públicos, esta gente não tem ética», acusou, anunciando que o caso já foi comunicado à IGAT e à Procuradoria-Geral da República por os sociais-democratas entenderem que «há motivo de crime de duplicação de facturas». Para Gustavo Duarte, «é meu dever denunciar isto, sob pena de amanhã vir a ser acusado de conivência e chamado à responsabilidade».
Luis Martins
