A Guarda está entre os distritos com mais acidentes mortais de trabalho. Em 2006, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) registou 10 ocorrências, estando a Guarda entre os sete distritos com mais acidentes mortais nesse ano.
A nova directora do Centro Local da Guarda da IGT, Adelaide Azevedo, admite que os acidentes que mais a preocupam são os da construção civil. «Há muitas empresas para fiscalizar, principalmente ao nível da construção civil, que é onde existem o maior número de acidentes de trabalho mortais», adianta. É que, enquanto que em 2005 se registaram apenas três acidentes de trabalho mortais no distrito, no ano seguinte o número subiu para 10, sendo que a directora do IGT da Guarda adianta que este ano já se registaram quatro mortes de trabalhadores. «Muito por culpa das condições de segurança que, muitas vezes, os empregadores não proporcionam», critica. Será o caso da obra do centro comercial “Vivaci”, onde quatro trabalhadores sofreram dois acidentes de trabalho, mas Adelaide Azevedo garante que o IGT está «atento à empreitada», até porque as condições de trabalho no estaleiro «já foram inspeccionadas». No entanto, «o problema é que há ali várias empresas a trabalhar, tornando-se mais difícil actuar e controlar as condições de trabalho de cada uma delas».
A responsável exercia anteriormente as funções de inspectora do trabalho em Viseu, tendo assumido o cargo de directora do IGT da Guarda a 15 de Outubro, pelo que diz estar ainda «a inteirar-se da situação». No entanto, Adelaide Azevedo salienta que, no distrito, a maioria das empresas são Pequenas e Médias Empresas (PME’s), pelo que será «mais difícil melhorar e criar outras condições de trabalho mais rapidamente do que numa grande empresa». A responsável conta que há muitos trabalhadores que procuram o Centro Local do IGT para obter esclarecimentos e que os pedidos de intervenção mais recorrentes têm a ver com os contratos de trabalhos e com os aumentos salariais. «As queixas e reclamações das condições de trabalho estão normalmente mais relacionadas não com as questões de higiene e segurança no trabalho, mas com contratos de trabalho e aumentos de salário. Os trabalhadores ainda não se preocupam tanto com as questões de higiene, saúde e segurança no trabalho», adianta. Adelaide Azevedo salienta ainda o facto dos trabalhadores poderem denunciar as situações de más condições de trabalho de «forma anónima», pois o denunciante «não é obrigado a identificar-se». De resto, as denúncias podem ser feitas directamente no serviço informativo do IGT da Guarda, por telefone, carta ou e-mail.
Empresas multadas em mais de 100 mil euros
Em 2006, a IGT verificou, no distrito da Guarda, 150 contra-ordenações que resultaram em mais de 100 mil euros de coimas aplicadas às empresas infractoras. No ano transacto registou-se uma diminuição dos pedidos de apreciação de contratos de trabalho com vista à obtenção de autorização de permanência de imigrantes. Enquanto que em 2002 a IGT registou 402 pedidos, no ano seguinte apenas quatro imigrantes pediram a apreciação dos contratos de trabalho. Em 2004 o número voltou a subir para 32, tendo aumentado para 122 em 2005. Já no ano passado houve 116 pedidos.
Tânia Santos
