PS e PSD contestam chumbo do financiamento para Pavilhão 5 do Hospital da Guarda

Há unanimidade na contestação ao chumbo da requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda, pela Comissão Diretiva do Programa Operacional do Centro.

A decisão foi divulgada na semana passada pela Unidade Local de Saúde (ULS) e compromete a instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher naquele edifício. Segundo adiantou a administração hospitalar em comunicado, a empreitada não foi aprovada «por não terem sido cumpridos os critérios de elegibilidade da operação e do beneficiário» previstos na lei e no aviso de concurso. Dos motivos invocados para a decisão consta «a falta de evidência no cumprimento do despacho nº 10.220/2014, publicado no DR em 8 de agosto de 2014, através da apresentação da tutela e do parecer da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P». A candidatura terá ainda carecido «de grau de maturidade do investimento a candidatar, comprovado através da apresentação do projeto de execução da empreitada aprovado pelo Conselho de Administração da ULS».

O terceiro argumento que terá inviabilizado o apoio foi a «falta de sustentabilidade económico-financeira, assegurada após concessão do apoio», refere a ULS, cujo conselho de administração lamenta uma decisão que «adia melhores acessibilidades e comodidades aos utentes, bem como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais». A ULS, agora liderada por Isabel Coelho, já está a e equacionar recandidatar a obra «no mais curto prazo possível», depois de assegurados os devidos critérios de elegibilidade. A elaboração do projeto de requalificação deste pavilhão tinha sido entregue à empresa João Madalena Arquitetura, da Guarda, em novembro do ano passado pela administração da ULS então presidida por Carlos Rodrigues. O objetivo era adaptar o espaço para acolher uma nova maternidade, bem como o Departamento da Criança e da Mulher.

Atualmente, o espaço alberga os serviços de Ginecologia, Terapia da Fala, Anestesiologia, Unidade de Cirurgia de Ambulatório, Unidade de AVC, entre outros. A empreitada estava orçada em 5 milhões de euros. Para Eduardo Brito, candidato socialista à Câmara da Guarda, este chumbo não é admissível: «É incompreensível que a mesma CCDRC que aprova financiamento para a construção de rotundas e eventos dê nota negativa a um investimento no Hospital da Guarda», disse na convenção autárquica do partido, no sábado. Na ocasião, o socialista exigiu ao Governo «que reverta este chumbo e que aprove o financiamento», pois considera que a decisão é «política» e não «meramente técnica».

Também a distrital do PSD, liderada por Carlos Peixoto, já veio a terreiro lamentar o chumbo. «O mesmo Estado português que há pouco mais de seis meses, através do Governo e do Ministério da Saúde, classificou essa empreitada como prioritária para a região Centro, é aquele que agora, através da Comissão de Coordenação do Centro, vem dizer, sem corar de vergonha, que o investimento não tem sustentabilidade económico-financeira nem maturidade», criticam os sociais-democratas. «A verdade é que quem sofre com esta incompreensível decisão são os utentes do hospital, mais concretamente as mães e as crianças», acusa o PSD guardense, para o qual, com este chumbo, o distrito da Guarda é «decididamente atirado pelo Governo para a cauda dos cuidados materno-infantis».