Está a causar polémica a portaria que categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Publicado no “Diário da República” da última quinta-feira, o despacho hierarquiza as unidades hospitalares em grupos de I a IV de acordo com a natureza das suas responsabilidades e valências. O alarme soou porque os hospitais do grupo 1 – entre os quais a Unidade Local de Saúde da Guarda e o Centro Hospitalar da Cova da Beira – não têm obstetrícia.
Na prática, a portaria nº 82/2014, de 10 de abril, dá corpo à prometida reforma hospitalar definindo as valências que cada unidade pode ter. No caso das maternidades, o documento aponta para o fecho de todos os blocos de partos dos 27 hospitais do grupo 1, o que terá de acontecer até ao final de 2015. Ainda de acordo com o mesmo documento, os serviços de obstetrícia mantêm-se nas unidades classificadas no grupo 2 e 3: Hospital Espírito Santo de Évora, Centro Hospitalar do Algarve, Centro Hospitalar Tondela-Viseu, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Hospital Garcia de Orta, Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, Hospital de Braga, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar de São João e Centro Hospitalar Porto. O assunto já mereceu uma reação do coordenador da Comissão de Saúde Materna e Infantil, para quem este cenário «só pode ser um erro».
Em declarações ao jornal “i”, Bilhota Xavier diz ter «de partir do princípio que há um erro no despacho se não fechavam as maternidades que fazem a maioria dos partos no país». O médico, que colaborou com a tutela numa proposta de redefinição da rede, recorda que apenas estava previsto fechar duas das maternidades em causa: uma no Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde e outra na Beira Interior, onde há três blocos de partos na Covilhã, Castelo Branco e Guarda. Na região, a proposta era que ficassem apenas duas. Estalada a confusão, o Ministério da Saúde também veio a terreiro garantir que não irá encerrar qualquer maternidade. Numa nota enviada às redações, o gabinete de Paulo Macedo sublinha que o encerramento «de qualquer maternidade não se coloca» e adianta que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá «publicar brevemente um conjunto de informação relacionada com a aplicação» da referida portaria.
O Ministério diz ainda estar «disponível para prestar todos os esclarecimentos, de forma a evitar interpretações erróneas, geradoras de desinformação e alarme junto das populações». Relativamente ao fecho de outros serviços, a tutela esclareceu também que «não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar. Não é um quadro totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato. Não há que haver preocupação», declarou à agência Lusa o secretário de Estado da Saúde. De resto, Manuel Teixeira adiantou que «caso se verifique que há especialidades que sejam consideradas necessárias numa unidade, mesmo não estando atribuídas a um determinado hospital na portaria, essa opção pode ser validada através de um despacho do Governo».
Luis Martins 
